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Quarta-feira, 3 de julho de 2019
Abro a coluna com uma historinha do cozinheiro Belarmino, de Fortaleza, Ceará.

Pulé roti - O negro Belarmino era um cozinheiro cheio de pompa e orgulho. Trabalhava no antigo "Hotel de France", em Fortaleza. Quem o azucrinava com sua cor, ele não deixava por menos: "roupa preta é que é roupa de gala". E arrematava: "penico também é branco".

Chegava um cliente, esnobava no francês: "Que tal um puassom (poisson, peixe) com petipuá (petit pois, ervilha)"? Mas nunca conseguiu entender que poulet rôti é frango assado e não simplesmente frango.

Transferido para a Pensão do Bitu, reclamou ao patrão, logo no primeiro dia, ao passar diante do galinheiro: "seu Bitu, me dê a chave da despensa para eu tirar o mio, pois inté essa hora, os pulê roti estão tudo em jejum".

(Historinha narrada pelo bem humorado Leonardo Mota em Sertão Alegre.)

O escudo de Moro - O ex-juiz Sérgio Moro continua a ganhar aplausos da sociedade. A movimentação de rua, domingo passado, é demonstração inconteste de que goza de prestígio de camadas de classe média, essas que habitam o meio da pirâmide. É visto como o xerife que manda prender gente importante. Mas Luiz Inácio é seu principal alvo. Por isso, o ministro da Justiça e da Segurança Pública começa a tomar o lugar de principal ícone da direita no Brasil. Seus admiradores são principalmente os adversários do lulopetismo.

Sinuca de bico - Ocorre que essas mobilizações de apoio a Moro funcionam como uma faca de dois gumes: de um lado, eleva seu prestígio na Esplanada dos Ministérios; de outro, dá coceira no capitão, que já admite ser candidato à reeleição. E, como tal, não admite que um de seus ministros venha a ser candidato ao mesmo cargo que ele novamente disputará. Por essa razão, Sérgio Moro deve conter o animus animandi de suas galeras, desmotivando insinuações e sinalizações na direção do Palácio do Planalto. Não será fácil.

Fora da Esplanada - A política é uma cachaça, reconhecem os velhos e os novos integrantes de sua esfera. Hoje, Moro tem mais prestígio que Bolsonaro. Se essa condição for a mesma em 2022, certamente ele a enfrentará com muito gosto. Por isso, ganha força a hipótese de Sérgio Moro apear-se da Esplanada dos Ministérios. Ou por decisão presidencial ou por vontade própria. É muito cedo para entrarmos na trilha de candidaturas. Mas a rota parece mesmo ser essa, a via que leva ao Palácio do Planalto. Eventual ingresso no STF vai depender de uma aprovação pelo Senado, que hoje não simpatiza com essa alternativa. Vamos esperar que a torrente passe por baixo de muitas pontes.

Banalização - A banalização de eventos em apoio ou repúdio a pessoas e situações tem um efeito: massas diminuem de tamanho. A última movimentação, de apoio ao ministro Sérgio Moro, teve menos gente que a mobilização anterior.

Acordo Mercosul-UE - O acordo entre a União Europeia é um empreendimento desenvolvido ao longo dos últimos 20 anos. Mas seu arremate com o fechamento das condições gerais, não se pode negar, é obra do atual governo. E o diplomata Marcos Troyo, que comanda a área de relações internacionais do Ministério da Fazenda, é peça central no esforço para se fechar o acordo. Trata-se de um dos mais preparados quadros de nossa estrutura diplomática. É ele professor da Universidade de Colúmbia (EUA).

Desmatamento - Um ponto de polêmica no Acordo é o que prevê a proibição de entrada de produtos que vierem de zonas desmatadas recentemente. Não ganhariam privilégios e reduções de tarifas. Cláusula: "o aumento de comércio não deve vir às custas do meio ambiente e condições trabalhistas". A política ambientalista do Brasil será uma espada sobre nossa cabeça. P.S. O desmatamento na Amazônia aumentou em junho quase 60% em comparação ao mesmo período de 2018. A floresta perdeu 762,3 km de mata nativa, contra 488,4 km de junho do ano passado.

Heleno em palanque - Uma surpresa por ocasião da movimentação de domingo passado: o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que mais parece um militar que age de modo silencioso, sobe ao palanque para elogiar o ministro Sérgio Moro e desancar os adversários, com foco no petismo esquerdizante. Mandou ver com uma adjetivação acima do tom. Não seria mais condizente com o cargo que exerce a permanência nas sombras do aconselhamento, uma postura mais reservada?

Flechadas - A nova flechada do vereador Carlos Bolsonaro atingiu em cheio o general Heleno, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Abriga a sinalização de que a sargento portador de drogas teria passado ao largo dos controles do general. Mas o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, integrante da Comissão de Anistia do governo Federal, respondeu com uma estocada: "pau-mandado de Olavo (de Carvalho). Se o pai chama os estudantes vermelhinhos de idiotas úteis, e eu concordo, para mim, o filhinho dele é idiota inútil, ou útil para os esquerdistas". E acrescentou: "pode repassar".

Mourão - O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, continua abrindo frentes de simpatia nas esferas políticas e empresariais. Abre a agenda para receber todos que o procuram.

Suspeição sobre rede - O sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, 38, que carregava 38 kg de cocaína num avião da comitiva presidencial, preso em Sevilha, na Espanha, pode desvendar a teia de drogas que saem do Brasil para o exterior e que tem uma conexão no eixo militar. Deverá receber severa punição. O presidente Bolsonaro disse ser "uma pena" que o caso não tivesse ocorrido na Indonésia, onde o brasileiro Marco Archer foi condenado à morte por tráfico de drogas. O sargento era um sujeito pacato, segundo seus vizinhos em Brasília.

Estranho

Coisa para estranhar: o sargento Rodrigues já não vive no apartamento funcional há pelo menos um ano e meio. No imóvel, permanecem a ex-mulher e os filhos pequenos.

Marcelo seguro? - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está só com um pé no governo, dizem. Mas o presidente Bolsonaro garante que precisa haver uma "acusação grave" contra o ministro do Turismo para que ele tome alguma medida.

Estados fora da previdência? - Estados e municípios devem ficar de fora da reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, faz um último esforço para inseri-los na proposta. Mas falta acordo. O relatório final a ser apresentado na comissão especial não trata de governos regionais. É possível que por conta do Maranhão, Bahia e Pernambuco, todos os Estados deverão ficar de fora da reforma. Governadores dizem que a reforma, nos moldes atuais, não sana os problemas financeiros dos Estados. Os deputados temem incluir Estados e municípios na reforma por receio de serem condenados pelos eleitores nas eleições de 2020 e 2022.

Emenda aglutinativa - Técnicos avaliam que se Estados e municípios não forem incluídos na proposta ainda na comissão especial, as chances de isso acontecer no plenário da Câmara, via votação de uma emenda aglutinativa, serão remotas. Seriam necessários 308 votos para aprovar a mudança no texto principal da proposta.

Alterações - O relator, deputado Samuel Moreira, suavizou as regras para aposentadoria das professoras. O parecer deve permitir que elas tenham direito a se aposentar com o último salário (integralidade) e ter reajustes iguais aos da ativa (paridade) aos 57 anos. Pela primeira versão do relatório, a exigência para ter direito a esses dois pontos era de 60 anos. Outro ponto em negociação é a redução para 25 anos do tempo de contribuição exigido para que as professoras possam se aposentar. Hoje, a proposta da reforma prevê contribuição de 30 anos para professores e professoras, além da idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Terras indígenas - O STF julga em 1º de agosto, na 1ª sessão na volta do recesso do Judiciário, a questão da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Ou seja, os ministros vão decidir se mantêm ou revogam a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar e suspendeu os efeitos da MP 886 editada por Bolsonaro, que transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a competência. Há quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas por PDT, PT e Rede contestando a mudança por ser uma reedição da MP 870 no mesmo ano, o que é proibido pela CF.

Couro duro - O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, diz que a pressão popular para manter o ex-presidente Lula na cadeia não influencia o trabalho dos ministros. "Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF... todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão". O fato é que a voz das ruas nunca foi tão forte contra a atuação de ministros de nossa mais alta Corte.

Prisão em 2ª instância - O STF pode incluir na pauta do 2º semestre (ou no próximo ano, conforme sinalizou Toffoli) a questão da prisão após a 2ª instância. O placar hoje seria de 7 a 4. Contrários: ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli. Do outro lado, estariam Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A decisão favoreceria, além de Lula, cerca de 100 mil presos, ou seja, ¼ da população carcerária, hoje de 600 mil presos.

Fim do e-Social? - A MP nº 881, que trata da Liberdade Econômica, inclui o fim do e-Social, sistema digital que obrigou empregadores a prestar informações referentes a seus funcionários.

OIT - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou na segunda quinzena de junho, na Suíça, a reunião para comemorar seu centenário, com lideranças dos setores laborais e empresariais. A Confederação Nacional do Emprego (WEC) alinhou propostas para colocar o setor de serviços a par das transformações que ocorrem rapidamente em todo o mundo no mercado de trabalho. Vander Morales, presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem, participou do encontro, ao lado do vice-presidente do sindicato Fernando Calvet, representando a WEC na América Latina.

Mudanças - Morales destacou a moldura de mudanças: "O mercado de trabalho está em plena transformação de modo rápido e constante. Surgem novos modelos de contratação, maneiras diferentes de realizar tarefas e conceitos inovadores sobre produtividade. A adaptação a esses novos preceitos é uma preocupação da classe empresarial no mundo todo".

Reconhecimento - No Brasil, as empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário cumprem essa missão de qualificar o trabalhador, abrir espaço para o primeiro emprego dos jovens e os mais velhos, ampliando assim o leque do mercado de trabalho. A confederação mundial reconheceu os avanços brasileiros no processo regulatório, com a Lei da Terceirização, a modernização do Trabalho Temporário e com a reforma trabalhista. Mas ainda há muitos obstáculos para que a atividade se desenvolva plenamente. Um exemplo é a injusta carga tributária, acompanhada de normas anacrônicas, como a do aprendiz ou da cota para deficiente e outras regulações.

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