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Quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Cadê o servidor que estava aqui?

Na reunião da comissão dos ex territórios para prestação de contas com a bancada dos Estados envolvidos com a transposição dos servidores (Roraima, Rondônia e Amapá), uma coisa causou enorme desconforto a todos, principalmente aos parlamentares de Roraima.

Segundo o quadro de desempenho das câmaras setoriais nas análises dos processos no ano de 2018, Roraima teve o maior número de processos analisados (1.859), seguido de Rondônia (1.165) e Amapá (637).

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Porém, quando se refere a inclusão em folha, o quadro se inverte, Roraima teve apenas 208 servidores, enquanto Rondônia teve 5.823 e Amapá 2.191, servidores já devidamente enquadrados.

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Não precisa ser nenhum matemático para verificar que os números não batem, mesmo admitindo que as análises demandam de um espaço temporal maior (desde 2015), não seria possível aceitar que a grande maioria dos processos de Roraima fossem inconsistentes, passiveis de indeferimento. Principalmente se levarmos em conta que a quase totalidade desses processos foram “deferidos” durante os meses de julho a outubro, ou seja, justamente no período eleitoral.

Principalmente se levarmos em conta a medida cautelar impetrada do Tribunal de Contas da União (TCU) no início de 2019, que causou a suspensão das análises dos processos de transposição justamente por entender que os critérios adotados pelas câmaras de julgamento da comissão não tinham nenhum padrão estabelecido, o que levou a diversas inconsistências, principalmente em Roraima onde a ordem era “deferir” os processos, onde alguns deles não chegaram sequer a ter a chancela dos integrantes da câmara de julgamento.

Para o senador Mecias de Jesus, está claro o uso desse importante meio de reconhecimento do esforço e do empenho dos antigos servidores do estado como ferramenta eleitoral, usado por ex parlamentares que por muitos anos manipularam os dados para vender a esses humildes servidores a ilusão de serem enquadrados no serviço público federal.

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