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Sábado, 7 de outubro de 2017
A salvação de Roraima: Governo Federal prepara MP para arrendar terras indígenas ao agronegócio

As terras que hoje pertencem à Reserva Raposa Serra do Sol já abrigou grandes fazendas de arroz, desativadas após a demarcação.

O governo prepara a publicação de uma medida provisória que poderá liberar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio. A informação foi confirmada pelo deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS). Segundo Heinze o compromisso foi assumido pelo próprio presidente Michel Temer, em encontro no Palácio do Planalto, do qual participou ainda o Ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Hoje, por lei, é proibida a entrada dessas atividades em terras indígenas. A bancada ruralista do Congresso tem pressionado o governo para rever o processo de demarcação de terras, retirando essa atribuição do Executivo para repassá-la ao Legislativo. A mudança, porém, encontra forte resistência da própria Funai, ligada ao Ministério da Justiça, e de organizações socioambientais, além da própria comunidade indígena.

Em Estados como o Tocantins, na Ilha do Bananal, índios têm arrendado suas terras a pecuaristas, apesar de a Funai determinar que se trata de uma operação ilegal. O Ministério Público Federal no Tocantins, porém, tem atuado em favor dessas atividades.

Se a MP realmente vingar há muitas possibilidades para Roraima, fomentar o agronegócio a partir da ocupação racional de terras agricultáveis em reservas indígenas. Todos sabem a região de Raposa Serra do Sol abrigou grandes fazendas de arroz e de gado, empregando muita mão de obra local e fazia de Roraima o maior exportador de arroz da região Norte. A MP do Governo pode resultar na 'salvação da lavoura' do agronegócio roraimense.

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