peronico

Avaliação do Usuário

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
Emenda Constitucional 98: Ministério do Planejamento promete regras para regulamentação até o final do ano. Depois vem o enquadramento

O senador Romero Jucá esteve reunidos com técnicos do Ministério do Planejamento cuidando do enquadramento.

A medida provisória que vai regulamentar a Emenda Constitucional 98 será editada até o final do ano. A garantia foi dada pelo Ministério do Planejamento, durante reunião para discutir o assunto ocorrida ontem no gabinete do senador Romero Jucá, em Brasília. A emenda constitucional 98, foi promulgada quarta-feira, 6, pelo Congresso e trata do enquadramento de servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá.

Participaram da reunião o secretário de gestão de pessoas Akira Chiba e o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Wlater Baeri. Além dos senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede) e David Alcolumbre (DEM).

O secretário de gestão de pessoas do ministério do planejamento, Akira Chiba, disse que a equipe do governo já trabalha no texto da medida provisória que vai regulamentar a medida.

"Na próxima semana esperamos ter já a minuta da medida provisória. Estamos também trabalhando para organizar a infraestrutura necessária para atender as pessoas em Roraima e no Amapá que deverão entregar seus documentos”, disse ele.

O senador Romero Jucá, autor da proposta da emenda constitucional 98 do enquadramento, disse que trabalha para que até o final do ano o texto da regulamentação fique pronto e a Medida Provisória possa ser assinada pelo presidente Temer.

"Sabemos da ansiedade das pessoas. Mas todo esse processo está bem encaminhado e seguindo de maneira rápida. A expectativa é que o presidente Temer assine a medida provisória até o final deste ano, e 2018 seja o ano do enquadramento, fazendo justiça com os nossos servidores”, afirmou Jucá

0
0
0
s2smodern

logo JRH down