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Quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Suely está ameaçada: Condenação no TSE pode impedir candidatura

Suely foi condenada e teve os direitos políticos cassados e está inelegível. Candidatura está ameaçada.

A governadora Suely Campos (Progressistas) foi condenada em representação eleitoral por doação acima do limite, ou seja, gastou de mais na campanha passada e não declarou.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber, em decisão monocrática, condenou Suely por doação irregular recebida quando foi candidata ao governo, em 2014. Apesar de caber recurso, Suely, que tenta reeleição, pode ficar fora da disputa neste pleito de 2018.

Ela recorreu para o TRE, em Roraima, mas a decisão foi mantida. Interpôs recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na sequência a ministra Rosa Weber, relatora, deu provimento ao recurso da governadora.

Dessa decisão o Ministério Público recorreu e a ministra reconsiderou a decisão. No entendimento de especialistas em Direito Eleitoral, a lc 64/90, alínea p, estabelece inelegibilidade por 8 anos aos condenados por doação eleitoral acima do limite.

“Ante o exposto, no exercício do juízo de retratação, reconsidero a decisão agravada para, negado seguimento ao recurso especial de Maria Suely Silva Campos, manter a procedência da representação (art. 36, §§ 7º e 9º, do RITSE)” escreveu Rosa Weber.

Portanto, é possível dizer que há inelegibilidade. E Suely corre sério risco de sequer candidatar-se para disputar a reeleição.

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