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Sexta-feira, 9 de novembro de 2018
‘Sistema prisional pode explodir a qualquer momento’, alerta juíza das execuções penais

A super-lotação na Penitenciária Agrícola e as péssimas condições do lugar podem gerar rebeliões.

O sistema prisional roraimense está à beira de uma explosão. O alerta foi feito pela juíza Joana Sarmento, da Vara a de Execuções Penais. Motivada por inúmeros comunicados das unidades prisionais e vários procedimentos instaurados, Joana determinou que diversas instituições sejam informadas e adotem providências, além das que competem à Vara de Execuções adotar.

Conforme a magistrada, há notícia de falta de alimentação, falta de combustível para atendimento de demandas judiciais, falta de insumos básicos como papel e demais materiais administrativos. “Embora não tenha sido noticiado formalmente a esta Vara, há possível movimento grevista por parte dos agentes penitenciários que estariam sem receber suas remunerações há aproximadamente 60 dias” disse.

De acordo com Joana Sarmento há vários procedimentos administrativos instaurados na Vara de Execuções Penais para tratar das deficiências e do caos do sistema prisional: Sendo um para a saúde, um para a vida e integridade física de presos, falta de alimentação, reformas das unidades prisionais e atualização de certidão carcerária.

Por conta dessas deficiências graves no sistema e pela iminente ameaça de novos eventos violentos dentro dos presídios roraimenses, é que a procuradora geral da república, Raquel Dodge, encaminhou ao presidente da República, Michel Temer, um pedido de intervenção federal em Roraima.

No documento, além de citar os diversos problemas pelos quais passa o Estado nessa área, Raquel Dodge, chefe do Ministério Público Federal, destaca que a situação está à beira de um colapso.

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