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Sábado, 1 de dezembro de 2018
Jungmann diz que segurança melhorou em Roraima após intervenção no sistema prisional

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, revelou que resultados da intervenção no sistema prisional de Roraima já estão sendo sentidos também fora da prisão. “Boa vista vinha assistindo a um crime violento por dia. Desde a intervenção, esses crimes foram cessados. Não vou dizer que está solucionada a crise de segurança, longe disso, mas de fato temos um efeito importantíssimo que é poupar vidas”, disse.

O ministro explicou que o contexto político não era favorável e não havia tempo hábil para uma intervenção federal na segurança pública de Roraima, por causa da gravidade do quadro. Segundo ele, a saída foi uma negociação entre o governo federal e o governo estadual para a criação de uma intervenção negociada.

“A alternativa da intervenção como está na Constituição é muito complexa, porque teríamos que reunir o Conselho de Defesa Nacional, como foi feito no caso do Rio de Janeiro, e em seguida teria um prazo curto de 48 horas para que o Congresso Nacional aprovasse a medida, o que requereria uma engenharia institucional que é extremamente complexa no final do governo. Dada a emergência que nós tínhamos nessa situação foi feita uma negociação para permitir uma “intervenção branca”, acordada com o governo do estado, que permitiu que na última segunda-feira nós tivéssemos essa intervenção”, explicou Raul Jungmann.

O acordo entre os governos foi firmado para durar até dia 31 de dezembro, mas segundo o Depen, as reformas necessárias para garantir a segurança da Penitenciária não serão concluídas até esse prazo. A estimativa é que o apoio federal deve durar pelo menos mais 90 dias, e ainda precisa ser negociado com o novo governo.

O pedido de intervenção foi feito no dia 7 de novembro e o acordo foi firmado no dia 13 de novembro entre a União e o Estado de Roraima. “A administração do sistema prisional passou a ficar a cargo do Depen e o sistema socioeducativo ficou a cargo do Ministério dos Direitos Humanos.

Ele explicou que a situação de descontrole na Penitenciária Monte Cristo foi agravada quando o governo de Roraima deixou de bancar a alimentação dos presos, não pagando a empresa responsável pela entrega de alimentos. “Os próprios familiares passaram a fazer a comprar comida e levar para os presidiários”, disse o ministro.

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