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Terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Bolsonaro vai rever área de Raposa Serra do Sol e quer exploração racional da reserva

Bolsonaro disse ontem que pode revisar a área que foi destinada para a reserva Raposa Serrado do Sol.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou ontem que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será revista em seu governo."[É a] área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E, no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade", disse Bolsonaro.

A pergunta sobre Raposa Serra do Sol foi a única respondida à imprensa numa saída tumultuada da inauguração da escola militar em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

A área da reserva foi identificada em 1993 pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e homologada em 2005 em decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área da Raposa Serra do Sol é de quase 1,7 milhão de hectares.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação contínua da reserva e determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a área. Os fazendeiros pleiteavam ficar na área pelo menos até o fim da colheita daquele ano. Na ocasião, a Corte também fixou 19 regras sobre demarcação de terras indígenas no país.

O tema voltou à pauta do STF em 2013, quando a corte decidiu, em novo julgamento, manter o entendimento de que são válidos os critérios utilizados pelo governo para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

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