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Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
‘Decretão’ de Denarium exonera todos os cargos comissionados do Estado e funções gratificadas

Denarium exonerou todos os servidores de cargos comissionados e funções gratificadas.

Na última edição de nº 3386 do Diário Oficial do Estado de 2018, em 31 de dezembro, ainda da época da intervenção, o governador Antônio Denarium exonerou todo o quadro de pessoal comissionado do Estado e aqueles servidores com funções gratificadas, com uma única canetada.

São dezenas de páginas com tabelas de exonerações por blocos e o ‘decretão’ foi assinado ainda quando Denarium exercia a função de interventor, cuja vigência acabou justamente naquela data. De acordo com o texto do decreto ficam exonerados todos os "servidores detentores de cargos comissionados e funções gratificadas que compõem a estrutura organizacional da administração direta e indireta do poder executivo".

O ato, no entanto, exclui os cargos de coordenador-geral de RH da Secretaria de Administração, coordenador-geral de planejamento estratégico da Secretaria de Planejamento, coordenador do fundo estadual de Saúde, o diretor da escola técnica de Saúde, coordenado-geral do Tesouro Estadual e presidente do Instituto de Pesos e Medidas.

O DOE estava sem circulação desde o dia 28 de dezembro, sua última atualização. A edição de 31 de dezembro contendo as exonerações foi liberada ontem. E ontem também o DOE foi atualizado - duas edições foram liberada, 2 e 3 deste mês - já com as nomeações do primeiro escalão e com dezenas de servidores novos, admitidos para funções comissionadas em diversas secretarias estaduais e órgãos de Governo.

A publicação coincide com o envio de um ofício do relator de contas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE), conselheiro Joaquim Souto Maior Neto, enviado a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração. No documento, o conselheiro pede explicações do Governo sobre os atrasos de publicações na Imprensa Oficial, determinado prazo de 48 horas para a resposta.

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