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Segunda-feira, 11 de março de 2019
Manobra para acelerar Linhão de Tucuruí deve enfrentar obstáculos

A decisão anunciada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional construção da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista – o Linhão de Tucuruí - para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações com direitos indígenas e poderá ser contestada na Justiça, com os nativos exigindo participação no processo.

O linhão, visto como importante para encerrar a dependência de Roraima de importações de energia da Venezuela e das termelétricas – que atualmente abastecem o Estado em 100% - foi licitado ainda em 2011, mas até hoje não obteve licença ambiental de instalação, necessária para início das obras.

A dificuldade é atribuída principalmente à resistência dos índios Waimiri-Atroari, uma vez que cerca de 120 dos 715 quilômetros do empreendimento cortariam terras da etnia. Para superar o entrave, o Conselho de Defesa Nacional usou o acirramento da crise venezuelana como justificativa para declarar a obra no último mês como “alternativa energética estratégica”, alegando riscos ao suprimento local de energia.

Mas a manobra, que segundo o governo busca acelerar o licenciamento, gera temor de que direitos dos índios possam ser atropelados, disse a agência de notícias Reuters o procurador Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que acompanha o caso.

“A consulta não tem efeito vinculante, mas os índios querem ver estudos sobre os impactos do linhão e participar do debate, principalmente devido a traumas passados”, disse Araújo, ressaltando que os Waimiri-Atroari foram quase extintos durante obras da rodovia BR-174, nos anos 70 e 80, período de ditadura militar no Brasil.

O linhão de Boa Vista a Manaus (AM) foi projetado para acompanhar o traçado da BR na terra indígena, o que autoridades dizem que reduziria impactos ambientais. O projeto está sob responsabilidade da estatal Eletronorte, da Eletrobrás, e da Alupar, que já chegou a manifestar interesse em abandonar o negócio devido ao longo atraso.

Agora, a expectativa é de que a obra do linhão comece em julho, segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele disse que o governo quer “conversar” com líderes indígenas locais, mas ressaltou que “o interesse da soberania nacional se sobrepõe a outras questões”. Fonte | Agência Reuters e Veja.

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