jrh log
ANO XIV - 1º jornal 100% online de Roraima desde 2014

peronico

Avaliação do Usuário

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

Quinta-feira, 4 de julho de 2019
Zona Azul: Prefeitura está liberada para operar estacionamento rotativo

A Prefeitura de Boa Vista já pode operar o estacionamento rotativo (conhecido como Zona Azul) nas ruas centrais de Boa Vista. É que o juiz Luiz Alberto de Morais, da 2ª Vara da Fazenda, revogou uma liminar que mantinha suspensa a implantação estacionamento rotativo, que já estava em faze de testes, nas principais ruas e avenidas da região central da capital.

O juiz considerou que não é necessário o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o funcionamento do estacionamento, já que a ausência do estudo não constata lesão à moralidade administrativa.

Ele mesmo havia determinado a suspensão do estacionamento, no início deste ano, atendendo a um pedido do vereador Linoberg Almeida (REDE), que impetrou ação popular exigindo a realização do estudo de impacto de vizinhança.

O texto cita a lei municipal nº 926/2006 que estabelece a exigência de EIV apenas quando algum empreendimento público ou privado passa a explorar a atividade de estacionamento ou garagem com capacidade para mais de 100 veículos. O que não é o caso da Zona Azul.

O Zona Azul chegou a identificar e sinalizar todas ruas do centro em janeiro e já passaria cobrar as tarifas na segunda quinzena de fevereiro, quando a Justiça determinou suspensão da implantação.

Ontem mesmo, após ser notificada, a Prefeitura informou que vai notificar a empresa responsável pelo serviço para que retome as atividades no Centro da cidade.

Em nota, a prefeitura argumentou que “a cidade cresceu, a população aumentou e medidas para reorganizar os espaços públicos são necessárias”.

Ainda segundo a nota, a iniciativa vai proporcionar o acesso democrático as vagas de estacionamento no centro da cidade. “Melhorando a fluidez do trânsito e promovendo o desenvolvimento da região central da cidade, beneficiando diretamente empresários e clientes”.

LEIA mais

0
0
0
s2smodern

logo JRH down