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Terça-feira, 3 de setembro de 2019
Projeto que prevê garimpo legal em terras indígenas está quase pronto

O governo está empenhado em regulamentar e legalizar o garimpo — inclusive em terras indígenas —, e desburocratizar e flexibilizar a política ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável no país, com crescimento econômico e preservação ambiental. O texto final está em etapa conclusiva no Ministério de Minas e Energia e será debatido pela cúpula palaciana antes de ser encaminhado ao Congresso.

A meta do governo é mandar o projeto ainda este ano ao Parlamento. O presidente se sentiu mais do que convencido da necessidade da medida depois da reunião com oito governadores e um vice-governador da Amazônia Legal na última terça-feira. Antes, com a imagem negativa do país internacionalmente, havia incerteza se o Executivo teria apoio para discutir uma proposta impopular como a exploração sustentável, inclusive na Região Amazônica.

O texto vai propor a regulamentação da exploração de recursos hídricos, potenciais energéticos e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, que, ressalta sempre Bolsonaro, detêm uma área de cerca de 14% do território nacional. Há previsão dessas atividades econômicas na Constituição, no entanto, juristas ressaltam que precisa ser regulamentada pelo Congresso.

É o que Bolsonaro estuda fazer, e avisou aos governadores na terça. “Se, hoje, é ilegal (o garimpo em terra indígena), queremos legalizar, ouvir o Parlamento. Isso daí está bastante avançado no Ministério de Minas e Energia. Pretendemos apresentar brevemente essa proposta”, disse. Questionado na sexta-feira sobre o projeto de exploração sustentável na Amazônia, Bolsonaro respondeu na mesma linha.

Na prática, ao regulamentar o uso de reservas indígenas para desenvolvimento econômico, será possível que os indígenas possam explorar suas terras e ganhar receitas em cima dela, até mesmo arrecadando em áreas com pedágios, concedidas a obras de infraestrutura que passem na região. A exploração potencial, incluindo a Amazônia, poderia, na leitura do governo, incentivar a geração de riquezas até para os demais brasileiros. Fonte | Agência Brasil

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