Sábado, 25 Julho 2020 12:44

A DEMOCRACIA E A PANDEMIA

Escrito por Gaudêncio Torquato

O  planeta está assustado com a pandemia do Covid-19.
Países grandes e pequenos, pobres e ricos, estendem os
olhos aos laboratórios científicos na ânsia de receber
respostas de vacinas que entram na fase 3 do teste. Mas, na
paisagem das Nações, uma questão se impõe: que ajustes
poderão ser feitos após a crise sanitária nos sistemas
democráticos? Haverá evolução ou as regras continuarão
as mesmas? O tema merece reflexão.

Comecemos com uma introdução histórica. A
democracia de Aristóteles tem mudado de feição. O
filósofo concebia a política como a responsabilidade do
cidadão em relação à polis. Os habitantes submetiam-se a
uma missão, não entendiam a política como profissão. Na
Ágora, praça central de Atenas, a democracia nascia sob o
clamor das demandas populares. Plantava-se a árvore da
democracia direta.
Ao correr dos tempos, o Estado substituiu o absolutismo
dos monarcas pelo espaço da República. O poder imperial
cedeu lugar ao poder popular. Um poder arraigado no
Estado moderno pelo ideário da Revolução Francesa, cujo
escopo abrigava o governo representativo, as liberdades, os
direitos e os deveres dos cidadãos nos campos da
expressão, produção e comércio.
O conceito firmou-se com o axioma de Abraham
Lincoln: “a democracia é o governo do povo, pelo povo,
para o povo”. Mas ciclos de crise se sucediam abalando os
fundamentos democráticos, inclusive em Nações

avançadas, corroendo as frentes da representação. Os três
Poderes, arquitetados pelo barão de Montesquieu como
forma de se obter harmonia e independência entre eles,
passaram a vivenciar tensões. Certa interpretação de tarefas
começou a azedar as relações entre os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. Desvios se acentuavam, a ponto
de o chamado presidencialismo de coalizão ser
frequentemente acusado de presidencialismo de cunho
imperial, como é o nosso caso, em razão de o Poder
Executivo usar o “poder da caneta” para negociar a
governabilidade.
Sob outro prisma, os conjuntos representativos
desviaram-se de seus papéis, a ponto de Norberto Bobbio
ter dado forte puxão de orelhas ao acentuar que a
democracia não tem cumprido suas promessas, entre as
quais a educação para a cidadania, a transparência, o acesso
de todos à justiça e o combate ao poder invisível.
Dito isto, ingressemos na atualidade. Os problemas
emergem em escala geométrica, corroendo as áreas da

saúde (veja-se atual pandemia que devasta Nações), da
educação, da mobilidade urbana, da segurança pública, da
habitação, do saneamento básico, entre outras. No campo
da sustentabilidade ambiental, a irresponsabilidade
campeia, rasgando a terra, queimando florestas, destruindo
riquezas naturais. Países perdem o bonde da história ao não
acompanhar os avanços civilizatórios. Conflitos étnicos e
religiosos explodem em todos os quadrantes. O comércio e
o poder competitivo das potências intensificam querelas,
como este entre a China e os EUA, uma espécie de segunda
guerra fria. Até consulados são fechados.
Esse é o panorama que acolhe a pandemia do Covid-19.
O que acontecerá na textura democrática após a crise? A
resposta tem a ver com o estado d’alma sociedade mundial.
Já vem de algum tempo um sentimento de contrariedade
dos cidadãos em relação aos políticos. Tal contrariedade
abriga rancores, ódio, indignação, a denotar desprezo pelos
governantes. O sentimento tem se propagado nos últimos
anos, como se observa nos conflitos que cercaram a

primavera árabe, em 2010, abrangendo Tunísia, com a
derrubada do ditador, e se estendendo pela Líbia, Egito,
Argélia, Iêmen, Marrocos, Bahrein, Síria, Jordânia e Omã.
Em finais de 2011, um movimento chamado Occupy
London, ao lado da catedral St Paul, chamava a atenção por
reunir uma multidão numa das capitais mais democráticas
do mundo. Pouco tempo depois, em 2012, foi a vez de
Washington ver instalado o Occupy Wall Street, que pedia
mudanças no sistema financeiro. Culpavam-se os
governantes por problemas, como poluição, tratamento
cruel contra animais, desigualdade social. No Brasil,
tivemos as grandes manifestações de junho de 2013,
empuxo do impeachment da presidente Dilma.
O fato é que, de uns anos para cá, a sociedade passou a
ter participação mais ativa na política. Nos horizontes,
vislumbra-se um poder centrípeto – das margens para o
centro – revigorando as estacas da democracia
participativa. Esta é, portanto, uma tendência a ganhar
força nos tempos pós-pandemia.

Novos polos de poder se multiplicam aqui e alhures,
usando estruturas de entidades intermediárias, como
associações, sindicatos, federações, núcleos, setores,
movimentos. Infere-se, assim, que o poder político tende a
ser mais descentralizado, fortalecendo a ideia de um
sistema compartilhado com o povo.
Já a nossa democracia atravessa gargalos: a pobreza
educacional das massas; a perversa disparidade de renda
entre classes; o sistema político resistente às mudanças; um
governo ortodoxo e a manutenção de mazelas históricas.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político