Segunda, 09 Dezembro 2019 14:51

OS DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA

Escrito por Kennedy Lacerda

Estou longe de ser um estudioso do direito, nem tão pouco um mero entendido em Leis, mas uma coisa é certa, 2019 ficará marcado pelo exibicionismo e estrelismo do poder judiciário brasileiro.

Os brasileiros até podem não saber a escalação da seleção brasileira de futebol, mas com certeza não errariam um nome sequer dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF.

Dizem os estudiosos, que a leis são claras e devem ser cumpridas com exatidão, mas em um país onde todo e qualquer questão é judicializada e a interpretação das leis é uma questão de conveniência, como saber de fato o princípio básico da justiça.

Se um cidadão mortal atropela e mata um pedestre, sem prestar os devidos socorros, a lei é aplicada imediatamente, mas se, uma autoridade comete o mesmo crime, achasse rapidamente uma releitura das leis, muitas vezes usando o argumento de que “não parou porque sabia que já estava morto”.

Mas a verdade é que nossa jurisprudência é dúbia, cabe aos magistrados a interpretação mais plausível e conveniente para o momento.

Por três vezes os ministros do STF tiveram nos últimos dez anos, a oportunidade de debater e decidir sobre a segunda instância, quais as leis sobre esse tema mudaram durante esses anos? Houve alguma alteração em nossa constituição? O que leva um ministro a mudar seu voto com relação a assunto extremamente claro em nossa lei maior?

Em um país onde existem muito mais chances de se recorrer de sentenças e meios de se protelar uma decisão, logo nos vem à cabeça que de fato o crime compensa, desde que você seja bem sucedido no seu crime, afinal é preciso muito dinheiro para pagar pelos serviços dos tão competentes advogados, ou pelo menos cair nas graças deles, assim como o Adélio Bispo que mesmos sendo um cidadão comum e desempregado, ganhou a atenção dos melhores advogados do país.

Mas onde estavam e porque esses advogados não se ofereceram para defender outros milhares de cidadãos que de alguma forma foram injustiçados ou não tiveram as benesses da lei a seu favor.

Como dizia Maquiavel “ao amigos os favores, aos inimigos a lei “