Segunda, 07 Novembro 2016 12:10

“Farra das passagens” pode complicar a vida de ex-deputados roraimenses no futuro

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Segunda-feira, 07 de novembro de 2016

“Farra das passagens” pode complicar

a vida de ex-deputados roraimenses no futuro

 

Era um caso aparentemente insignificante mas pelo volume que vem tomando nos últimos dias pode complicar o futuro de muitos políticos brasileiros, inclusive roraimenses, acusados de usar verbas públicas para pagamento de passagens aéreas para interesses particulares. É bem barulhento, ruidoso e já chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) e foi batizado de “farra das passagens”. Inicialmente foram encaminhados para investigação, os nomes de 433 ex-deputados federais, 10 são de Roraima incluindo a governadora Suely Campos que já foi deputada federal, eleita em 2002.

Suely, aliás, já se manifestou sobre o caso: informou que, durante o exercício do mandato de deputada federal, utilizou a cota de passagens aéreas de acordo com as normas vigentes à época, portanto não vê cabimento ter sido citada na investigação. Ela informou ainda que desconhece o teor da investigação, mas tão logo seja notificada oficialmente, todos os fatos serão devidamente esclarecidos.

O caso que está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e veio à tona em 2009, quando foi revelado que parlamentares usavam suas verbas de passagem aérea para custear viagens particulares no Brasil e no exterior –deles, de parentes e de outras pessoas. Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, na ocasião, "ser flagrante que a utilização de passagens aéreas para viagens de férias com a família e turismo internacional, como nos casos reportados pela imprensa, caracteriza afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade." Apesar disso, nenhum parlamentar foi punido.

Ocorre que o processo que dormitava nas gavetas do PMF, ‘acordou’. E pela espetacularização na mídia vem tirando o sono de muita gente, especialmente de políticos que pretendem retomar a carreira já na eleição de 2018. É o caso de Roraima, em cuja lista estão Almir Sá, Pastor Frankenbergen Galvão, Márcio Junqueira, Urzeni Rocha, Alceste Pereira de Almeida, Luciano Castro, Rodolpho Pereira, Chico Rodrigues e Neudo Campos. Além do atual secretário de Relações Institucionais do Governo de Roraima, João Pizzolatti Júnior, ex-deputado federal por Santa Catarina.

Evidente que todos os denunciados de Roraima ainda não se pronunciaram oficialmente no processo porque não foram notificados e não são considerados réus, apenas investigados. Portanto podem fazer a defesa naturalmente, esclarecer o fato e se se livrarem da acusação. Mas o crime que está sendo atribuído à todos eles é o de peculato: desviar em proveito de terceiros valores de que tem posse em razão do cargo. A pena para peculato é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa. Caso a Justiça aceite as denúncias, eles se tornarão réus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

 

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