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Quinta, 11 Maio 2017 11:46

CPI do Sistema Prisional: MPF vai investigar a farra do dinheiro público

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Quinta-feira, 11 de maio de 2017
CPI do Sistema Prisional: Ministério Público Federal vai
investigar a farra do dinheiro do Fundo Penitenciário na Sejuc

1105 Coluna PeronicoA partir das investigações que constataram o desvio de milhões do Fundo Penitenciário Nacional, sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania, o procurador da República Thiago Augusto Bueno encaminhou ofício à presidente da CPI do sistema Prisional, Lenir Rodrigues, pedindo informações sobre o conteúdo dos depoimentos já tomados e os nomes das pessoas ouvidas.

O pedido do procurador determina um novo foco para as investigações sobre o uso indevido de recursos do Fundo Penitenciário que teriam sido desviados para pagamentos a uma empresa de segurança e uma locadora de carros, no valor de R$ 3,5 milhões, efetuados de forma indevida, sem a formalização do processo tampouco emissão de nota fiscal. O dinheiro foi pago com o uso impróprio da senha do gestor que cuidada dos recursos.

De acordo com a CPI, o MPF abriu inquérito civil para apurar as transferências de valores depositados na conta do Fundo Penitenciário Estadual nos meses de fevereiro e março deste ano. Para o relator da CPI, deputado estadual Jorge Everton (PMDB), o inquérito instaurado pelo MPF é resultado do trabalho minucioso que a CPI tem realizado nos últimos meses e que pode desaguar “num verdadeiro mar de lamas” existente na Secretaria de Justiça e Cidadania.

O agente penitenciário Marcondes Pereira Queiroz, lotado na Sejuc, foi quem fez a revelação de que ele autorizou o gasto sem nota fiscal de R$ 3,5 milhões do recurso federal destinado a construção de um novo presídio no estado. Mas Jorge Everton que Marcondes fez um depoimento vazio e não esclareceu de que forma ele efetuou o pagamento. "Vamos agora juntar com outras provas e seguir com as investigações até chegarmos ao fim desse novelo", disse Everton.