Quarta, 02 Outubro 2019 14:27

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária fica mais 60 dias em Roraima - BLOG do jornalista Perônnico

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Quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária fica mais 60 dias em Roraima

Não se sabe até quando isso persistirá, mas a verdade é que o Governo de Roraima acha-se incapaz de gerenciar o sistema penitenciário, o que levou o Governo Federal a manter a intervenção até o mês de novembro.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai permanecer por mais 60 dias em Roraima. A prorrogação consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicada no Diário Oficial de ontem, 1º. A autorização começa a contar a partir de hoje até 29 de novembro deste ano.

A medida é resultado de convênio de cooperação federativa do MJSP, celebrado entre a União e o estado de Roraima, em 21 de novembro de 2018, conforme a Portaria nº 204, editada pelo ministério.

A portaria estabelece que a atuação da força-tarefa será em caráter episódico e planejado, em apoio ao governo do estado, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa”.

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