Marcello Bussacchi

Marcello Bussacchi

Secretaria de Estado de Saúde/RR
Código da UASG: 456961

Pregão Eletrônico Nº 40/2019
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com inclusão de material, nas dependências das áreas internas e externas dos estabelecimentos assistenciais de saúde EAS, na capital e interior do estado de Roraima,de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do PROJETO BÁSICO Anexo I
Edital a partir de: 04/12/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Madri, Nº 180 - Bairro Aeroporto - - Boa Vista (RR)
Telefone: (0xx95) 21210584
Fax: (0xx95)
Entrega da Proposta:  a partir de 04/12/2019 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 17/12/2019 às 09:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br

 

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.

O Comitê Gestor será formado por um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do Ministério da Educação; um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e um representante da sociedade civil.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras funções, deliberar sobre as estratégias de implantação e sobre a política de monitoramento e avaliação do Programa; aprovar o regimento interno do comitê, no prazo de 60 dias, contado da data de sua instalação, e suas modificações; e recomendar a contratação de estudos e pesquisas.

A primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Ciência na Escola ocorrerá no prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data de publicação do Decreto nº 10.151/2019.

O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.

Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).

Obra foi executada por batalhão de engenharia e construção do Exército

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a conclusão das obras de um dos trechos da BR-163 no Pará. O serviço foi realizado por militares do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC) do Exército. Para a CNI, a conclusão da obra vai melhorar o escoamento da produção agroindustrial e a exportação desses produtos.

“A conclusão das obras contribui para desafogar os portos das regiões Sudeste e Sul e coloca as cargas brasileiras mais próximas de parceiros comerciais estratégicos na Europa e em outros importantes destinos para os produtos nacionais”, disse o presidente da CNI, Robson de Andrade.

Chuva forte e tráfego intenso de caminhões levaram à formação de atoleiros na BR-163
Antes da obra, caminhoneiros enfrentavam engarrafamentos e atoleiros na BR-163 - Divulgação/Exército

A BR-163, que liga os estados de Mato Grosso e do Pará, é uma das principais vias de acesso aos portos do chamado Arco Norte, usados para exportação de soja e milho. O trecho asfaltado, de 51 quilômetros, liga os municípios de Moraes Almeida e Novo Progresso, ambos no Pará. Antes da obra, os caminhoneiros enfrentavam engarrafamentos e veículos atolados na lama nesse trecho da estrada.

Segundo a CNI, a conclusão da obra vai trazer economia na logística envolvendo os dois estados. “Para a carga que se encontra na região de Sinop e Lucas do Rio Verde [Mato Grosso], por exemplo, a redução no percurso pode ser de até mil quilômetros, em comparação com a saída pelos portos do Sul e Sudeste”, diz a entidade, em nota.

A Confederação Nacional da Indústria, no entanto, cobra mais investimentos na área de infraestrutura. “Atualmente, o país investe menos de 2% do PIB [Produto Interno Bruto] na área. Para efeito de comparação, todos os países do Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul] investem, pelo menos, o dobro do Brasil. A solução para os atuais gargalos da infraestrutura nacional passa, obrigatoriamente, pela expansão da participação privada nos investimentos e na gestão da infraestrutura”, afirma a CNI.

Destaques serão votados pelos parlamentares na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente prestados. Os destaques apresentados serão votados na terça-feira.

A mudança atinge casos de empresas que têm clientes em diversos municípios, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito.

Transição

Segundo a transição estabelecida, até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do que contratou.

Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do contratante. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com o contratante.

A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio de quem contratou o serviço.

Todas as decisões sobre a forma como o imposto será remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços.

O projeto aprovado foi um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado. De autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP), a proposta teve aprovação 312 deputados, com apenas um voto contra.

 

 A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária permanecerá por mais 60 dias no estado de Roraima. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a autorização, em caráter excepcional e a contar de 30 de novembro deste ano até 28 de janeiro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

De acordo com o documento, assinado pelo ministro Sergio Moro, a Força-Tarefa exercerá atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em caráter episódico e planejado, em apoio ao governo do estado. As ações terão ajuda logística e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública de Roraima.

“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo ministério, que será gradativamente reduzido, obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, estabelece ainda a portaria. A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária está no estado de Roraima desde 22 de novembro de 2018

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 115/2019

CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 001/2019

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DERORAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA: 08 DE JANEIRO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h: 00min do dia 08 de Janeiro de 2020 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Vias no Município de RorainópolisRR – CONVENIO 0305/2017/MDR/SUDAM – TC 859622/2017, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 03/12/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e com carimbo de CNPJ. Rorainópolis-RR, 29 de novembro de 2019. DEUZANIRA DO NASCIMENTO

RORAINÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2019

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DERORAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMED MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO ITENS ENDEREÇO: PREFEITURA DERORAINÓPOLIS DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 16 de Dezembro de 2019 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Itens para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ESCOLARES ORIUNDO DO FNDE PERTECENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 05/12/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 02 de Dezembro de 2019. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019,

PROCESSO Nº 041/2019. Objeto: “Contratação de Empresa, para eventual “Aquisição de Combustível” visando suprir as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, através de Sistema de Registro de Preço, pelo critério menor preço por Item”, abertura no dia 20/12/2019, as 14h30min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital está à disposição dos interessados na CPL/PMAA, rua: Antônio Dourado de Santana, s/n, no horário 08:00 as 12:00, mediante apresentação de CD/DVD. Alto Alegre/RR 02/12/2019. HELIZEU SILVA DE BRITO