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Atenção

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Marcello Bussacchi

Marcello Bussacchi

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 - SESAU

REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 020601.003060/18-70 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima, torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é Eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalar, consumo e permanente, fracassados dos Pregões Eletrônicos Nº 64/2016, 005/2017, 21/2017, 23/2017, 24/2017, 31/2017, 50/2017 E 56/2017, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 14/11/2019, às 9:00h (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 01/11/2019. Boa Vista – RR, 31 de outubro de 2019. PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ PREGOEIRO/CSL/SESAU-RR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019  SESAU

REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 020601.007246/19-60 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto e a Prestação de Serviços especializados em melhoria de processos, instalação, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, logística de medicamentos e disponibilização de estrutura digital, com o fornecimento de plataforma tecnológica para o Atendimento Básico, médio e alta complexidade, para atender a SESAU – Roraima e suas unidades., de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 11/11/2019, às 9:30h (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 29/10/2019. Boa Vista – RR, 25 de outubro de 2019. RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS

Receita e PF deflagram operação contra crimes tributários

 A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisões, expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, por 41 auditores-fiscais e analistas tributários e 140 policiais federais em escritórios de consultoria tributária e nas residências dos operadores da fraude em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo o Fisco, as investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações de créditos e débitos (DCTFs), de compensações (PER/Dcomp), de Simples Nacional (PGDAS) e também previdenciárias (GFIP) com créditos fictícios ou de terceiros (também chamados de falsos créditos).

As fiscalizações tributárias e a investigação criminal vêm sendo realizadas em paralelo. Na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal. Com a devida autorização judicial, as informações da base de dados da Receita Federal foram compartilhadas com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal em diversos momentos da investigação, informou o Fisco.

Esquema

De acordo com o esquema, para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil. Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuam com a dívida integral junto ao Fisco.

Os valores utilizados indevidamente para compensar/suspender tributos federais superam a cifra de R$ 2,3 bilhões, sendo que desse total R$ 1 bilhão se refere a falsos créditos enviados para uso futuro. Aproximadamente 80% desses valores já foram objeto de auditoria por parte da Receita Federal.

Segundo a Receita, a fraude envolveu mais de 3.500 empresas distribuídas por quase 600 municípios de todo o país. Os contribuintes que se utilizaram dos falsos créditos terão suas dívidas reativadas e ainda estão sujeitos a auto de infração com multas de até 225% sobre o débito compensado. As empresas lesadas de boa-fé poderão buscar reparação dos danos na esfera judicial contra os fraudadores.

Além das ações penais cabíveis, os operadores também serão alvos de fiscalizações sobre os valores não declarados recebidos em razão da fraude. Os valores dos autos de infração poderão chegar a R$ 90 milhões, divididos entre 26 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas.

Operação Saldo Negativo

Segundo a Receita, o nome da operação identifica uma modalidade de compensação de tributos federais, originado de pagamentos a maior de IRPJ/CSLL, que foi largamente utilizado pela quadrilha para cometer as fraudes. A expressão, de forma irônica, faz referência ao “resultado” das operações fraudulentas desarticuladas pela atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5).

Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento.

“O senador sempre se colocou à disposição para colaborar com qualquer investigação”, ressaltou a defesa do parlamentar. “Nenhuma medida de busca e apreensão foi realizada na residência ou em qualquer outro endereço do senador Eduardo Braga”, garantiram os advogados.

Intimação

Já a assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou que hoje, às 7h32, ele recebeu um mesmo delegado da Polícia Federal em sua residência para entregar intimação de depoimento no mesmo inquérito de Braga. “O senador afirmou que está à disposição e que é o maior interessado no esclarecimento dos fatos”, diz nota dos assessores de Renan.

Em nota divulgada hoje, a Polícia Federal informou que várias equipes cumprem - desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira - mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.

“As ações atendem determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgará detalhes das medidas”, adiantou o documento divulgado à imprensa.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) ficou em 0,45%, em setembro. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP, divulgado hoje (5), registrou queda de 0,99% nos últimos 12 meses. No acumulado do ano, está em 2,94%.

A maior variação ficou por conta da indústria extrativa, com  queda de 10,48%. O refino de petróleo e produtos de álcool registrou variação de 3,64%. Outros destaques são os equipamentos de transporte (1,85%) e fumo (1,69%).

Em setembro, os preços dos alimentos na indústria, segundo o IBGE, variaram 1,06%. Carnes, óleo de soja e açúcar tiveram a maior influência no IPP

Várias equipes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.

A PF informa ainda, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, que as ações atendem às determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgará detalhes das medidas.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 60 milhões

Os números sorteados foram 01 - 28 - 29 - 32 - 35 - 56.

A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

PODER JUDICIÁRIO
Justiça Federal
Seção Judiciária em Roraima
Código da UASG: 90039

Pregão Eletrônico Nº 16/2019
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, a ser realizada nos componentes da subestação, grupo gerador STEMAC e USCA instalados na SJRR, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital.
Edital a partir de: 05/11/2019 das 09:00 às 16:00 Hs
Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999 - - Boa Vista (RR)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta:  a partir de 05/11/2019 às 09:00Hs
Abertura da Proposta:  em 18/11/2019 às 10:30Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br

 

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH_- DO ESTADO
DE RORAIMA
Código da UASG: 925580

Pregão Eletrônico Nº 2/2019
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - É a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis dos tipos: Gasolina, Diesel, e óleo 2 tempo para atender a diretoria de Recursos Hídricos e suas divisões da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima DRHI.
Edital a partir de: 05/11/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Ville Roy, 4935 São Pedro - Boa Vista - São Pedro - Boa Vista (RR)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta:  a partir de 05/11/2019 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 18/11/2019 às 10:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019

PROCESSO: 014/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços e material gráfico para atender a Prefeitura Municipal de São Luiz – RR e suas respectivas secretarias”. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz, sito à Avenida Macapá, n° 1000 - centro – CEP: 69.370-000 / São Luiz-RR. DATA DE ABERTURA: 20/11/2019 HORA: 09:00 (Horário Local) O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 12:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital. São Luiz – RR, 01 de novembro de 2019. NOEL FERREIRA DA COSTA Pregoeiro CPL