Marcello Bussacchi

Marcello Bussacchi

Termina hoje (30) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. O Ministério da Saúde (MS) marcou para hoje o Dia “D” da campanha, iniciada em 18 de novembro. Nessa fase, o ministério quer vacinar 9,4 milhões de adultos entre 20 e 29 anos. Para viabilizar a ação, o MS garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo (tríplice viral) dos últimos 10 anos.

O surto de sarampo ainda se encontra ativo no país. Atualmente, há confirmação de 11.896 casos e 15 óbitos pela doença até o começo de novembro (semana 45 do ano). A maioria dos casos, 11.095 (93,2%) estão concentrados no estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana.

Os dados mais recentes da pasta da Saúde mostram que jovens nessa faixa etária são maioria entre os casos registrados – respondem por 30,6% do número total de casos de sarampo este ano no Brasil. E, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, são também o maior transmisso em potencial da doença.

A maior preocupação do governo federal não é a gravidade da doença nesse público, e sim o fator de transmissão para os grupos mais suscetíveis às complicações da doença, como as crianças, por exemplo. Há, entretanto, uma ressalva para o público-alvo da campanha. Gestantes na faixa etária não devem se vacinar contra sarampo, já que o método de imunização se dá por uma versão atenuada do vírus.

Foram distribuídos para os estados 4 milhões de doses da vacina tríplice viral. Segundo o ministério, é quantidade suficiente para complementar o quantitativo necessário para vacinação do público-alvo, que já tinha disponível 2,3 milhões de doses remanescentes da primeira etapa da campanha.

O presidente Jair Bolsonaro participou ontem da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), em Resende (RJ). A unidade pertence à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Com a entrada em operação da cascata, a INB aumentará em 20% a produção de urânio enriquecido no país, sendo possível produzir 60% do necessário para abastecer a usina nuclear de Angra 1. O governo federal investiu, em 2019, um total R$ 18 milhões no projeto.

"Essa conquista deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, visto que o enriquecimento de isotópico de urânio é uma tecnologia de ponta, 100% nacional, desenvolvida na nossa querida Marinha do Brasil, com a parceria do Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares (Ipen), lá em São Paulo. O domínio dessa tecnologia é uma fase fundamental para a fabricação do elemento-combustível que abastece atualmente os reatores das usinas Angra 1 e 2, a futura operação de combustível para Angra 3 e os reatores de pesquisa brasileiros em desenvolvimento", afirmou o presidente da INB, Carlos Freire Moreira. 

A inauguração faz parte da primeira fase da implantação da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio, projeto em parceria com a Marinha do Brasil e que inclui a instalação de dez cascatas de ultracentrífugas. Previsto para ser concluído em 2021, o projeto atenderá 80% da demanda de Angra 1. A 9ª cascata está com parte da estrutura pronta, aguardando instalação da ultracentrífuga pela Marinha. A previsão é que seja inaugurada no final de 2020. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a pasta vai destinar mais R$ 20 milhões para a instalação das duas cascatas restantes. 

O Brasil faz parte de um seleto grupo de 12 países reconhecidos internacionalmente pelo setor nuclear como detentores de instalações para enriquecimento de urânio com diferentes capacidades industriais de produção. As outras nações com esse reconhecimento são: Estados Unidos, China, França, Japão, Paquistão, Rússia, Holanda, Índia, Irã, Alemanha e Inglaterra.

Tecnologia nacional

A tecnologia de enriquecimento do urânio, pelo processo da ultracentrifugação, foi desenvolvida no Brasil pelo Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP), em parceria com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), órgão ligado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

O Brasil possui uma das sete maiores reservas de urânio do mundo. Encontrado em sua forma natural, o material não produz energia. O processo de enriquecimento é realizado para separar e aumentar a concentração de um dos isótopos naturais de urânio, que sofre um processo de fissão nos núcleos dos reatores nucleares. A INB produz urânio enriquecido a até 5% em peso do isótopo 235 para a fabricação dos combustíveis que abastecem as usinas de Angra 1 e 2 e, no futuro, Angra 3.

Bolsa encerrou mês com pequena alta de 0,95%

Depois de uma queda quinta-feirantem (28), a moeda norte-americana voltou a subir nesta sexta-feira (29). O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,241, com alta de R$ 0,025 (+0,58%). Em valores nominais, desconsiderando a inflação, a cotação está no segundo maior nível desde a criação do real.

Com a alta de hoje, o dólar fechou novembro com alta de 5,77%. Apenas nesta semana, a divisa acumulou valorização de 1,14%. Em três sessões, na segunda (25), na terça (26) e na quarta-feira (27), a moeda bateu recordes nominais seguidos.

Diferentemente dos últimos dias, o Banco Central (BC) não interveio no câmbio. O órgão, no entanto, anunciou a venda de até US$ 500 milhões das reservas internacionais no mercado à vista na segunda-feira (2).

No mercado de ações, o dia foi de oscilações. O índice Ibovespa, da B3, chegou a operar em alta durante a manhã, mas fechou o dia em baixa de 0,05%, aos 108.239 pontos. O indicador, que chegou a bater recorde no último dia 7 e aproximou-se dos 110 mil pontos, encerrou novembro com alta de 0,95%.

Além de tensões políticas no Brasil, o mercado financeiro foi influenciado por vários fatores em novembro. A venda pelos lances mínimos dos barris excedentes da cessão onerosa de dois campos do pré-sal e a não venda de outros dois campos fez o dólar subir e a bolsa cair no início do mês. Nas semanas seguintes, o agravamento da turbulência política na América Latina e a indefinição sobre o fechamento de um acordo comercial entre Estados Unidos e China pressionaram o dólar em todo o planeta.

Nesta semana, a divulgação de indicadores positivos no mercado de trabalho norte-americano reduziu as perspectivas de cortes de juros pelo Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos. Juros mais altos nas economias avançadas desencadeiam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Consumidor pagará acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de preciptações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

"As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias", disse a Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.

"Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", disse a Aneel. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novos valores

No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Apesar de o valor estimado ser de R$ 1,50, a Aneel não explicou o porquê da cobrança de R$ 1,343 em dezembro de 2019.

Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

McDonald’s e Burger King são notificados por falhas nas promoções

Em novo balanço divulgado às 18h de ontem, a Fundação Procon em São Paulo informa que desde às 20h de quinta-feira foram recebidas 322 reclamações referentes à Black Friday. Também houve 308 consultas [pedidos de esclarecimentos] de consumidores ao Procon por meio de seus canais nas redes sociais ou pelo telefone 151.

Entre as reclamações registradas pelo Procon, a mais frequente foi sobre a indisponibilidade do produto ou do serviço, motivo que levou a 88 queixas de consumidores. A segunda foi a maquiagem do desconto [quando o desconto oferecido sobre o preço do produto não é real], com 76 reclamações; seguida pela mudança de preço ao finalizar a compra, com 71 queixas.

Segundo o órgão, as empresas infratoras podem sofrer multas que variam de R$ 560 a R$ 10 milhões ou até podem ter sua atividade suspensa em casos extremos.

A empresa que recebeu mais reclamações até o momento é a B2W Companhia Digital (que administra os sites do Submarino, Shoptime e Americanas, por exemplo), com 34 reclamações; seguida pela rede McDonald’s, com 28; e pela Burger King, com 26. As duas últimas foram notificadas hoje pelo Procon por causa de problemas no aplicativo Mercado Pago, meio de pagamento por meio do qual os consumidores teriam acesso a promoções de lanches.

Segundo o Procon, a publicidade veiculada informava que o consumidor só teria direito a oferta caso a compra do lanche fosse realizada pelo aplicativo. “Porém as equipes de fiscalização [do Procon] verificaram que várias lojas das referidas lanchonetes estavam com o sistema inoperante. Assim, o consumidor não consegue adquirir o lanche pelo valor promocional ofertado”, diz o órgão. As empresas deverão responder a um processo administrativo e podem ser multadas.

Por meio de nota, o Burger King informou que “devido ao grande sucesso e alta procura pelas ofertas de Black Friday, as promoções oferecidas pela rede em parceria com o Mercado Pago apresentaram instabilidade no sistema de pagamento”.

“A rede reforça o seu compromisso em oferecer serviços de qualidade aos seus consumidores e vai manter as ofertas de seis sanduíches por R$15 e três sanduíches por R$5 para todos os meios de pagamento, em todos os restaurantes participantes”, diz a empresa.

Já o McDonald’s informou que “a Méqui Friday” foi preparada “usando o nosso app e também algumas ofertas em parceria com o Mercado Pago. Essas últimas, devido à instabilidade inesperada do sistema, gerada pela grande demanda, ficaram indisponíveis em alguns restaurantes. Lamentamos o ocorrido com nossos clientes e reforçamos que estamos colocando todos os nossos esforços junto ao parceiro pra mitigar o impacto na experiência do consumidor”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido. A decisão foi tomada por meio de julgamento virtual, que foi finalizado às 0h. Embora não seja obrigatório e dependa da arrecadação de recursos, o aumento anual foi previsto no Artigo 37, Inciso X, da Constituição.

Com a decisão, foi definida uma tese de repercussão geral, que terá validade para todos os processos que estão em tramitação em todo o país sobre a mesma questão. 

Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros seguiu entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e definiu a seguinte tese: "A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos depende, cumulativamente, de dotação na Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias". 

O caso julgado envolveu o estado de Roraima, que foi condenado pelo Judiciário local, em 2003,  a conceder aumento de 5% aos servidores porque o reajuste estava previsto na LDO. No entanto, o aumento não estava previsto na LOA.

O processo julgado foi o recurso extraordinário (RE) 905.357

Peritos da PF afirmam que problemas não comprometem sigilo do voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou ontem o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto. 

Durante o período de testes, o TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados. 

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as pequenas falhas encontradas são importantes para melhorar o sistema da urna. "O objetivo deste evento foi de fortalecer o sistema eletrônico de votação, verificar se os recursos implementados na urna atendem as necessidades de segurança", afirmou a ministra. 

Sexta, 29 Novembro 2019 22:18

Saudosa Maloca - JOYCE CÂNDIDO

Prefeitura Municipal de Boa Vista Código da UASG: 980301 Pregão Eletrônico Nº 171/2019 Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanente - Equipamentos Industriais e Coleta Edital a partir de: 29/11/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs Endereço: Rua General Penha Brasil Nº 111, Palacio 9 de Julho - Sao Francisco - Boa Vista (RR) Telefone: (0xx95) 36211755 Fax: (0xx95) Entrega da Proposta: a partir de 29/11/2019 às 08:00Hs Abertura da Proposta: em 11/12/2019 às 10:30Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano. Atendimento Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas. A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador. Horário especial Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.