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0403 Regularizacao fundiaria IteraimaEquipes do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) realizarão no período de 6 a 10 deste mês, trabalhos de vistoria rural nos municípios do Cantá e Bonfim. A ação é uma etapa importante no processo de regularização fundiária, pois consiste na comprovação de que o requerente atende todas as exigências legais.

Serão vistoriadas 22 propriedades, correspondente a quase 23 mil hectares de terra, nas regiões de Vila Vilhena, BR 432, Taboca, Confiança II e III, Jacamim, Serra da Lua e Serra Grande I. Durante as vistorias, será realizada a identificação das propriedades, culturas efetivas e benfeitorias nas propriedades.

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, explicou que o foco são as médias e grandes propriedades. O Estado ainda aguarda a decisão judicial que irá liberar, inicialmente, oito glebas, entre elas a Quitauaú, que irá receber as equipes de vistoria. Mas este fato não impede que os procedimentos prévios à titulação, sejam executados pelo Iteraima.

“Estamos nos antecipando para deixar todos os processos prontos para a emissão dos títulos. E um dos requisitos, principalmente para médias e grandes propriedades, é a vistora rural”, ressaltou Macedo.

Ele destacou ainda que os posseiros com processos no Iteraima e que ainda não receberam documento de posse, seja a Autorização de Ocupação (AO) ou outro documento provisório, devem procurar o Instituto de Terras para verificar a situação do processo.

“É importante que o processo esteja todo instruído conforme reza a legislação para que, a partir do momento que o Estado iniciar o processo de regularização com a emissão de títulos, essas pessoas sejam as primeiras a serem contempladas, porque se adiantaram e vieram buscar saber como está o andamento do processo”, ponderou o presidente.

A equipe será dividida em três grupos, formados por técnicos em agropecuária, agrônomos, entre outras especialidades, devidamente identificados. Além das vistorias, os servidores irão orientar os produtores sobre os procedimentos para a regularização da propriedade.

“Nós temos focado no atendimento responsável e transparente e o trabalho do Iteraima é para orientar, esclarecer sobre o direito do produtor rural. Esperamos que as pessoas recebam os técnicos do Iteraima com tranquilidade, porque o intuito do Iteraima é a regularização fundiária, é reconhecer direitos e quem tem direito será reconhecido”, afirmou o presidente.

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