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As consultas já estão liberadas pelo site da instituição no link transparência

0507 Iteraima1Obter informações sobre os processos de regularização fundiária urbana e rural realizados pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) ficou ainda mais fácil. Desde o último dia 23, está disponibilizado em sua página na Internet www.iteraima.rr.gov.br/, o serviço de consulta online.

Os dados já estão disponíveis e podem ser consultados por qualquer pessoa, bastando apenas informar o número e o ano do processo. As atualizações serão feitas diariamente, de modo que as informações sejam precisas.

A medida faz parte do processo de modernização do Iteraima, que vem passando por uma série de modificações para melhorar a gestão das terras públicas do Estado. “Dessa forma não só o interessado no processo, mas qualquer pessoa pode acompanhar a tramitação dos autos. A própria implantação da página na Internet é uma maneira de dar transparência aos serviços executados pelo instituto”, ressaltou o presidente do Iteraima, Alysson Macedo.

Conforme Macedo, cada vez que o processo mudar de setor será feita a atualização na página, informando para qual setor o processo foi tramitado e quais as providências a serem adotadas no setor.

Macedo destacou ainda que a maior vantagem para o usuário é a comodidade de poder consultar o seu processo em qualquer lugar, não sendo necessário se deslocar até o Iteraima para obter informações.

Atualmente existem mais de 12 mil processos de regularização fundiária tramitando no Iteraima e todos estão disponíveis para consulta. “Muitos desses processos que estão tramitando vão gerar algum instrumento de titulação. Então a lista de beneficiários que já é publicada no diário oficial do Estado, também será disponibilizada na página do instituto. A ideia é que a própria população seja nosso fiscal”, afirmou Macedo.

Essa é mais uma das medidas que estão sendo adotadas para o resgate da imagem e da credibilidade do Iteraima e para que a população possa confiar no trabalho do instituto, tendo em vista, que a questão fundiária ficou por várias décadas estagnada e sem qualquer perspectiva de solução.

“Essa foi a determinaçção da governadora Suely Campos: que o Iteraima se torne referência em regularização fundiária. A disponibilização dessas informações é uma forma de prestar contas das ações do instituto, informando à população, a quem o Estado destinou um bem público, a terra pública”, salientou Macedo.

OUTROS SERVIÇOS – Além das informações sobre a tramitação dos processos de regularização fundiária e a lista de beneficiários de títulos definitivos, a página também disponibiliza informações sobre os procedimentos necessários para abertura de novos processos tanto na área urbana quanto na área rural.

Também há um espaço para a comunicação direta com os técnicos do Iteraima, onde é possível enviar perguntas, sugestões e denúncias diretamente no site. Também estão disponíveis as leis vigentes sobre regularização urbana e rural. Brevemente serão disponibilizados mapas indicando as glebas que já estão em nome do Estado, e aquelas que estão em processo de transferência. A ideia é que a população tenha condições de acompanhar e fiscalizar todas as ações do instituto, dando a maior transparência possível, por meio da página do Iteraima.

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