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Ação ressalta o risco de perecimento ou furto caso o material permaneça no local onde foi encontrado

O Ministério Público Federal em Roraima entrou com ação na Justiça Federal pedindo o leilão imediato da madeira proveniente de extração ilegal das terras indígenas Waimiri Atroari e Pirititi, apreendida em abril. De acordo com o Ibama, a quantidade encontrada é suficiente para carregar mil caminhões, a maior apreensão já registrada no Estado de Roraima.

O material permanece onde foi encontrado, pois o grande volume impossibilita o transporte para algum local de armazenamento. Segundo o procurador da República Alexandre Ismail Miguel, as forças de segurança pública podem ter dificuldade em manter a madeira intocada e já encontraram sinais de movimentação de veículos na região, apontando o risco de possíveis furtos.

Além da segurança, o pedido ressalta que a madeira exposta corre o risco de estragar ou perder valor econômico. Por esses motivos, o MPF/RR defende a necessidade de realizar o leilão de forma imediata. A destinação é prevista pela Lei 9.605/98 e pelo Decreto 6.514/2008. “No caso de infrações ambientais, o material apreendido muitas vezes se localiza em local de difícil acesso, ou pode perecer rapidamente. Por esse motivo, a legislação autoriza que seja dada uma destinação”, explica o procurador da República. O direcionamento do valor eventualmente arrecadado ainda será definido durante o processo.

Relembre o caso – No dia 11 de abril, uma equipe do Ibama fazia uma expedição de rotina nos limites das terras indígenas Waimiri Atroari e Pirititi, quando constatou a existência de inúmeras esplanadas de madeira extraída ilegalmente tanto dentro quanto fora dos limites da terra indígena Pirititi. No dia 20 de abril, os técnicos voltaram ao local com o apoio da Polícia Federal e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari (FPEWA), quando foi confirmada a extração irregular.

No local, foram encontradas 7.387 toras de madeira distribuídas em diversas esplanadas no interior da terra indígena e seus entornos, o equivalente a cerca de 15.000m³ de madeira extraída ilegalmente das terras indígenas Waimiri Atroari e Pirititi.

 

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