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Hoje é o Dia D da mobilização nacional promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para envolver todas as escolas do país na discussão e construção dos currículos escolares, de forma alinhada à Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Em decisão tomada sexta-feira passada, a Secretaria Municipal de Educação (SMEC) apresentou a proposta nacional a ser discutida nesta data.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o que deve nortear o que deve ou não ser ensinado nas escolas do país, desde a educação básica até o ensino médio. O Dia D será a ocasião onde todas as escolas, individualmente, vão reunir o corpo docente e a comunidade, para tratar dos pontos do documento que serão trabalhados no currículo escolar.

“A Base [Nacional Curricular Comum] é a ferramenta que visa a orientar a elaboração do currículo específico de cada escola. Em Boa Vista, os livros e conteúdos que trabalhamos em sala de aula são contemplados pelo documento. Então, para nós, a discussão é algo de extrema importância, em que vamos agora trabalhar pela construção do nosso currículo, completamente alinhado à proposta da BNCC”, explicou a secretária municipal de Educação, Keila Cinara Tomé.

Segundo o técnico da Coordenação do Ensino Fundamental de Boa Vista, professor Filomeno de Sousa Filho, para que a Base Curricular seja implementada nas escolas, é preciso que haja uma discussão interna, envolvendo também a comunidade. “A participação de todos os atores envolvidos, como professores, gestores e a comunidade em geral, é necessária para que seja construído o currículo a ser trabalhado. A Base não é o currículo em si, mas ela fornece todas as diretrizes a ser seguidas nas escolas”.

A gestora da Escola Municipal Laucides Oliveira, Uzielida Cardoso, parabenizou a promoção do Dia D, uma vez que a Base Curricular é fruto de um processo democrático onde docentes de todo o país discutiram em vários eventos voltados ao ensino, chegando à versão final, promulgada em dezembro de 2017.

“A Base vem para melhorar a educação em todos os sentidos, dadas as boas propostas que foram construídas pela sociedade, de forma ampla e democrática. Muitos encontros aconteceram, até chegar à versão final. A reformulação da proposta curricular e do regimento escolar são alguns elementos que fortalecem a educação nos municípios, como Boa Vista”.

A forma como o Dia D será proposto será definido pelas escolas, podendo ser uma discussão de um período, com apresentações e breves atividades, ou um dia inteiro de formação, dinâmicas e debates entre os participantes. Além do “Dia D”, a discussão deve se estender e se aprofundar ao longo do ano.

ALGUMAS DIRETRIZES – Cabe ao documento definir direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que orientarão a elaboração dos currículos nacionais. No âmbito da Base Curricular são definidos alguns direitos fundamentais à aprendizagem e ao desenvolvimento com os quais o trabalho se realiza em todas as etapas da Educação Básica deve se comprometer.

Na Base se fundamentam princípios éticos, políticos e estéticos, no qual todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão são combatidos. Crianças, adolescentes, jovens e adultos têm direito ao respeito e ao acolhimento na sua diversidade, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, convicção religiosa ou quaisquer outras formas de discriminação, assim como seus saberes, identidades, culturas e potencialidades.

Além disso, também têm direito à apropriação de conhecimentos referentes à área socioambiental que afetam a vida e a dignidade humana em âmbito local, regional e global. A BNCC preconiza que a participação em práticas e fruições de bens culturais diversificados, valorizando-os e reconhecendo-se como parte da cultura universal e local.

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