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1901 Ministro Teori Zavascki2O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Teori era ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela então presidente, Dilma Rousseff (PT), para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso.

Nascido em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC), Teori formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972) e era mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (2003-2012), onde atuou quase sempre na 1ª Seção, que julga apenas matérias de Direito Público. Começou sua carreira na magistratura como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989-2003), onde ingressou pelo quinto constitucional da advocacia. Foi ainda juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1991-1995) e presidente do TRF-4 (2001-2003).

Também atuou como superintendente jurídico do Banco Meridional (1986-1989) e advogado do Banco Central (1976-1989). Além de magistrado, foi professor universitário. Deu aulas de Direito na Universidade de Brasília (2005-2013), de Direito Processual Civil na UFRGS (1987-2005 e desde 2013) e de Introdução ao Estudo de Direito na Unisinos (desde 1980, atualmente licenciado).

É autor dos livros Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional (2013), Processo Coletivo (2011), Antecipação de Tutela (2009) e Processo de Execução (2004).

Homem discreto - Era tido entre seus pares como um homem técnico e coerente — qualidades de deixavam Dilma Rousseff orgulhosa por sua escolha. Certa vez, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho disse que Teori era “absolutamente coerente, por isso previsível em suas posições”.

De tão discreto e afeito à judicatura, não ganhou fama fora das paredes do tribunal. Tanto que, quando a Presidência anunciou sua indicação, pouca gente fora do STJ e do grupo de advogados militantes na corte, especialmente os tributaristas, o conheciam.

Tudo mudou em 2014, quando a distribuição de um caso por sorteio o tornou o relator dos processos da operação “lava jato” no Supremo. Teori se tornou, então, o senhor de um dos maiores fenômenos midiáticos já promovidos pelo aparato estatal de investigação na história. Era ele, por exemplo, quem definia o que fazer com os Habeas Corpus relacionados ao caso que chegavam à corte ou os destinos dos políticos investigados na operação. Por causa disso, o ministro era conhecido por todo brasileiro que lê jornal e até por muita gente de fora do país.

A fama também o tornou alvo de ameaças. Em março do ano passado, ele se tornou alvo de protestos. As manifestações, que ocorreram em frente a sua casa em Porto Alegre, foram feitas depois que Teori julgou inconstitucional o levantamento do sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pelo juiz federal Sergio Moro.

Já em junho, o ministro confirmou que sua família havia recebido ameaças, mas não deu muito crédito aos autores das mensagens. “Não tenho recebido nada sério”, disse à época.

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