Mon, Jul 24, 2017

O mutirão de atendimento na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), até o momento, atendeu cerca de 100 preventivados, que aguardam sentença judicial. A equipe de defensores públicos voltou à unidade na quinta-feira, 13, e nesta sexta-feira, dia 14. As ações ocorrem à tarde e a meta é atender todos os presos provisórios, cujo total é superior a 600 presos, na Pamc, Cadeia Pública de Boa Vista e Cadeia Pública de São Luiz.

Os processos dos detentos estão sendo analisados e feitos os devidos encaminhamentos pelos defensores públicos. Inicialmente serão atendidos aqueles que aguardam por sentença judicial e respondem pelo crime de tráfico de drogas. A segunda fase será atender os presos da Vara Genérica, como roubo, furto, entre outros casos.

Atuam na mobilização 9 defensores públicos da Vara Criminal, são eles: Anna Elize Amaral, Aline Castelo Branco, Frederico Encarnação, Januário Lacerda, José Roceliton Joca, Maria das Graças Soares, Rogenilton Ferreira Gomes, Rosinha Peixoto e Wilson Roi da Silva.

“Neste primeiro momento estaremos atendendo todos os preventivados que respondem pelo crime de tráfico de drogas, esperamos que mais da metade sejam atendidos, nesta segunda semana”, disse a defensora pública Aline Castelo Branco, que atua na Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas.

Segundo Aline, dentre os casos analisados houveram pedidos de liberdade provisória e impetração de habeas corpus. “Estamos impetrando as ações que cabem a cada caso. Em uma das situações, nós entramos com o pedido de liberdade provisória, pois estava sem andamento processual”, lembrou.

Ainda conforme ela, em outro caso, houve a necessidade do pedido de habeas corpus, porque a Justiça havia negado o pedido de liberdade provisória, porém, segunda ela, o reeducando tem boa conduta e não representa perigo a sociedade, “mantê-lo em uma cela superlotada, por quê? Vamos aguardar novo posicionamento”.

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