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A mobilização acontece todo mês de novembro e é motivada pelo CNJ

Os defensores públicos que atuam na área criminal, após reunião com a defensora pública-geral, Terezinha Muniz, definiram a participação da Instituição no mutirão do Tribunal de Júri. A mobilização nacional acontece todos os anos no mês de novembro e é motivada pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ em todos os Tribunais de Justiça do país. O início está agendado para o próximo dia 6, e se estenderá até dia 30.

A iniciativa tem por objetivo a análise de dezenas de processos que já estão aptos a serem apreciados pelos jurados. A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE atuará em 28 sessões de júri das 36 designadas. O mutirão contará com o revezamento de pelo menos dez defensores e defensoras. Todos irão ajudar os atuais titulares da 1ª e 2ª Varas do Júri, defensores Frederico Leão e Aline Pereira. A lista nominal e os dias de cada defensor serão publicados em Diário Oficial.

O Mutirão do Júri será realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima e contará com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As plenárias ocorrerão no auditório do Fórum Criminal de Boa Vista, no bairro Caraná.

Para justificar a necessidade do reforço de mais membros da Defensoria nas sessões de novembro, a defensora Aline mencionou que é humanamente impossível somente dois titulares estarem presentes em todas as sessões plenárias que acontecerá de segunda a sexta-feira. “Serão júris todos os dias, entre casos menos complexos e outros complexos que demandam mais horas de estudo e debruçamento para entender o processo”, salientou.

A defensora esclareceu que todos os processos que são levados ao plenário são de homicídios, como também os crimes conexos que pode ser roubo, estupro, furto, estelionato. “Serão levados a julgamento somente aqueles que já estavam prontos a serem apreciados pelo Tribunal do Povo e que dependiam da inclusão em pauta. Com isso, esses processos não ficarão aguardando para serem julgados somente em 2018”, explicou.

Um dos casos a serem julgados no mês do júri será o da ‘Operação Bastilha’, crimes conhecidos ocorridos dentro do sistema prisional nos anos de 2006/2007. Segundo Aline, esses processos vêm se arrastando ao longo desses anos todos, é uma demanda muito complexa, porque são muitos réus, são várias vítimas e não se consegue fazer em um único dia. Então, a Vara vem ao longo do ano pautando os processos e nesse mutirão, nesse mês de novembro, teremos pelo menos três processos da Operação para levar a julgamento.

“A defesa garante que o réu, seja ele preso ou solto, tenha assegurado o seu direito a um julgamento justo e dentro das normas legais. Quem decide se o réu merece receber punição ou não são os juízes do povo, pessoas da sociedade, que integram o tribunal do júri”, corroborou Leão.

Todas as demais demandas inerentes aos processos de competência do tribunal do júri irão ocorrer normalmente ao longo do mês de novembro.

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