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Dentre municípios e vicinais, o programa atendeu em mais de 45 localidades

O programa Defensoria Itinerante, há 11 anos tem prestado orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.

Em 2017, a Defensoria Itinerante visitou todos os 15 municípios do Estado de Roraima. As visitas realizadas nos dois semestres do ano ocorreram tanto de forma independente, como também integradas às atividades do programa Caravana do Povo do Governo do Estado, como também da Vara da Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça e da Ação Global realizada pelo Serviço Social da Indústria - SESI.

No primeiro semestre, foram realizados 982 atendimentos em 23 localidades do estado. Já no segundo semestre foram 1.193atendimentos realizados em 25 localidades. No total, foram 2.175 mil atendimentos em 48 localidades que estão entre municípios e vicinais.

Todo o quantitativo de atendimentos realizados diz respeito ao ajuizamento de ações, bem como esclarecimentos e orientações jurídicas. Conforme o subdefensor público-geral, Stélio Dener, coordenador do programa, dentre os atendimentos mais recorrentes está à solicitação de segunda via de certidões.

“A grande demanda da Defensoria Itinerante deste ano foi de solicitação de 2° via de Certidão de Nascimento, mas também tivemos muitos pedidos de guarda, divórcio, pensão alimentícia, 2° via de Certidão de Casamento e retificação de registro público”, explicou Dener.

De acordo com o subdefensor, através da Defensoria Itinerante a DPE cumpre seu papel institucional. “Garantir assistência jurídica integral e gratuita a cidadãos que residem em comunidades mais afastadas é uma das missões da Defensoria Pública do Estado (DPE) e através do programa Defensoria Itinerante conseguimos alcançar cidadãos que moram em localidades distantes, e que precisam de assistência jurídica, mas não dispõe de uma comarca próxima do local onde residem”, finalizou Dener.

Aos assistidos que receberam o atendimento da Defensoria Itinerante, para buscar informações quanto a suas demandas ou retirada de documentos solicitados, os interessados podem entrar em contato por meio do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no telefone 2121-4750, ramal 7010 (Defensoria Itinerante).

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