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Serão três dias de Congresso, com mais 1,5 mil participantes, 16 palestrantes, 3 conferencistas, 5 painéis, apresentação de trabalhos de iniciação científica e homenagem aos deputados federais constituintes de Roraima.

Começa nesta terça-feira (10) às 16h30, no auditório do CAF – Centro Amazônico de Fronteira, estendendo-se até quinta-feira (12), o X ConjuRR - Congresso Jurídico de Roraima, tendo como tema, este ano, os “30 anos da Constituição da República”. A realização do evento é uma inciativa do Centro Jurídico de Roraima, em parceria com o Centro Universitário da Amazônia e a Universidade Federal de Roraima.

De acordo com a direção o congresso, na perspectiva do Direito, vai suscitar temas em 5 painéis: "O resgate histórico da Constituição Federal: de Território ao Estado de Roraima"; "Direito Penal e Direito Constitucional"; "Direito do Trabalho e Direito Constitucional"; "Direito Constitucional e Processo"; e "Direito Indígena e Direito Constitucional".

Durante os 3 dias do evento serão realizadas 3 conferências: "Supremacia ou soberania judicial: de quem é a última palavra?"; "Inovações no Direito Constitucional"; e "O papel do STF na concretização dos direitos fundamentais". Na programação também acontecerá a apresentação de 25 trabalhos de iniciação científica foram inscritos. Os 10 melhores serão publicados em Revista científica. Também está prevista homenagem aos deputados federais de Roraima que participaram da elaboração da Constituição de 1988.

PROGRAMAÇÃO:

Terça-feira, 10 de abril

16h30 - Solenidade de Abertura

17h - 1º Painel - O resgate histórico da Constituição Federal: De Território ao Estado de Roraima

Palestrantes:
Alcides da Conceição Lima Filho (advogado e professor Universitário) - Tema: "Roraima no ordenamento jurídico brasileiro"
Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti (Médico e Deputado Federal Constituinte) - Tema: "A luta para transformar Roraima em Estado"

18h - 1ª Conferência - Pedro Lenza (professor Universitário e advogado) - Tema: "Supremacia ou soberania judicial: De quem é a última palavra?"

Quarta-feira, 11 de abril

16h - 2º Painel - Direito Penal e Direito Constitucional

Palestrantes:
Bruno Caciano (advogado Criminal e professor Universitário) - Tema: "Direitos e garantias do processo penal na Constituição Federal"
Tendelis Antonio Alves de Barro (professor Universitário) - Tema: "Redução da maioridade penal no Brasil"
Raimundo de Albuquerque Gomes (advogado Criminal e professor Universitário) - Tema: "Métodos ocultos de obtenção da prova penal e o controle epistêmico sobre as interceptações telefônicas como direito constitucional"
Renato Albuquerque (Juiz de Direito/TJRR e presidente de AMARR) - Tema: "Audiência de Custódia e Direitos Humanos"

17h30 - 3º Painel - Direito do Trabalho e Direito Constitucional

Palestrantes:
Luiz Bruno Lisbôa de Bragança Ferro (advogado Trabalhista e professor Universitário) - Tema: "A influência da imigração venezuelana e o trabalho digno"
Rafael Caetano Solek (advogado e professor Universitário) - Tema: "Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e seus reflexos no processo do trabalho"
Rozinara Barreto Alves (advogada Trabalhista e professora Universitária) - Tema: "A garantia de melhoria de condição social do trabalhador como direito constitucional face à reforma trabalhista"

19h - 2ª Conferência - Flávio Martins (Coordenador do curso "Direitos Fundamentais" da Universidade Católica do Porto/Portugal) - Tema: "Inovações no Direito Constitucional"


Quinta-feira, 12 de abril

16h - 4º Painel - Direito Constitucional e Processo

Vaancklin dos Santos Figueiredo (professor Universitário e analista Processo do TJRR) - Tema: "Aspectos Constitucionais da Coisa julgada Administrativa e seus efeitos"
André Paulo dos Santos Pereira (Promotor de Justiça/MPERR e professor Universitário) - Tema: "A administração dialógica"
Fernando Cesar Xavier (professor Universitário) - Tema: "A tese das candidaturas avulsas à luz das normas constitucionais e internacionais"

17h30 - 5º Painel - Direito Indígena e Direito Constitucional

Palestrantes:
Pedro Jesus Cerino (coordenador do curso de Direito da Estácio Amazônia) - Tema: "Direitos Indígenas X Direitos Humanos"
Aluizio Ferreira Vieira (professor universitário e Juiz Titular/TJRR) - Tema: "Os sistemas jurídicos indigenas à luz da CF/88: uma interpretação assecuratória"
Edson Damos Silveira (professor Universitário e promotor Público/MPE-RR) - Tema: "A evolução constitucional dos Direitos Indígenas no Brasil"
Dr. Serguei Aily Franco de Camargo (professor Universitário e assessor Jurídico do MPE-RR) - Tema: "Terras Indígenas como unidades de conservação da natureza"

19h - 3ª Conferência - Marcelo Novelino (professor Universitário e Procurador Federal) - Tema: "O papel do STF na concretização dos direitos fundamentais"


Informações: 32240312 / 36243572 / 981120925 / 991113888
Assessoria de Imprensa: 999034410

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