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A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou na sexta-feira, dia 15, atendimentos às detentas da Cadeia Pública Feminina. A ação intitulada ‘Em defesa delas’ ocorreu no período da tarde. O objetivo da ação foi atender mais de 200 mulheres privadas de liberdade, prestando assistência jurídica, esclarecimento processual, entre outras dúvidas.

Segundo o defensor público-geral, Stélio Dener a ação é voltada para dar vazão a todas as complicações dentro do sistema prisional. “Vamos analisar todos os processos desde execução penal e processo de execução em julgamento e garantir todos os direitos dessas mulheres”, explicou Dener.

O subdefensor público-geral, Oleno Matos destacou a importância dos atendimentos no sistema prisional. “É necessário que a Defensoria esteja presente no sistema prisional para garantir que seja aplicada a Lei de forma correta e que as pessoas privadas de liberdade tenham os seus direitos resguardados”, comentou.

A Defensoria irá implantar um núcleo de atendimento em cada unidade prisional com um assessor jurídico e chefe de gabinete que realizarão atendimentos diários aos reeducandos. Além disso, em março será montada uma escala de atendimentos com os defensores públicos da Vara de Execução Penal que realizarão atendimentos de forma semanal.

“Esta é uma forma de acelerar e melhorar o atendimento dentro do sistema prisional para os próprios reeducandos e aos familiares que podem buscar esclarecimentos junto a Defensoria”, finalizou Dener.

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