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Moradores das comunidades indígenas localizadas na zona Rural de Pacaraima – município fronteira com a Venezuela - receberam esta semana os serviços da Justiça Itinerante do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Os trabalhos iniciaram-se na segunda-feira, dia 18, pela comunidade do Contão.

Foram realizados mais de 300 atendimentos, divididos entre os serviços de emissão de Certidão de Nascimento, Casamentos, Registro de Nascimento Indígena, Auxílio-maternidade, pedidos de aposentadoria, emissão de Carteiras de Identidade, CPF (Cadastro de Pessoal Física) e processo de guarda de crianças e adolescentes. A estrutura foi montada na a escola estadual indígena Fernão Dias.

As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com MPRR (Ministério Publico Estadual), Defensoria Pública de Roraima, Funai (Fundação Nacional do Índio), Polícia Técnica, Receita Federal, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e o Cartório de Registro Civil de Pacaraima.

A conciliadora que integra a equipe da Itinerante, Ana Luiza Rodrigues, destaca a importância desse apoio. “Os parceiros são importantes para o andamento dos trabalhos. Com isso, conseguimos levar os serviços com maior agilidade”, explicou.

Na terça-feira, dia 19, as equipes atenderam aos moradores da vila Surumu, na escola estadual indígena Tuxaua Silvestre Messias ainda no interior de Pacaraima. A partir desta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, a Justiça Itinerante vai atender aos moradores da sede do município de Pacaraima, na escola municipal Alcides Lima, e ficará até sexta-feira, dia 22.

Semana vindoura, no período de 25 a 28 de fevereiro, os técnicos estarão em Boa Vista, no bairro, Tancredo Neves, na rua Francisco Inácio de Souza, nas proximidades da Praça Mané Garrincha. O calendário completo para este primeiro semestre pode ser ACESSADO NESTE LINK

Quem precisar de mais detalhes ou informações adicionais, além dos serviços oferecidos pela Vara da Justiça Itinerante, pode procurar a sede localizada, na avenida Capitão Ene Garcês, 1696, bairro São Francisco, na sala 304, em Boa Vista.

SERVIÇOS – Dentre os serviços oferecidos, estão: divórcio consensual, guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.

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