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Boa Vista - RR, Quinta-feira, 23 de maio de 2019

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Após a visita de inspeção realizada pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, na quarta-feira (8), na PAMC - Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Vidal, fez um alerta as autoridades estaduais para a possível epidemia de escabiose (sarna) que está acometendo os internos da unidade prisional.

O alerta veio após a verificação in loco das condições estruturais, recursos humanos, e logística adotada pela FTIP - Força Tarefa de Intervenção Penitenciária para retomar a ordem no presídio. Nas duas ocasiões, a comitiva da OAB Roraima conversou com internos, visitantes e a coordenação da Força Tarefa, que afirmaram de forma unânime a necessidade urgente - além de outros atendimentos - dos medicamentos para a escabiose (sarna) que atinge quase 100% da população carcerária.

No sentido de minimizar a situação que coloca em risco a saúde dos servidores, visitantes e dos internos, o Conselho arrecadou junto à advocacia roraimense, sabonetes e ivermectina (medicamento via oral utilizado para combater a doença). O material foi entregue nesta quarta-feira para distribuição entre os custodiados. Entretanto, Ednaldo Vidal ressaltou que o Estado precisa adotar medidas emergenciais para prover a unidade com o tratamento.

0805 Visita a PAMC

“O que percebemos é que a omissão por parte dos gestores estaduais para a possível epidemia de sarna existente na unidade. Ou seja, o Estado não está dando condições mínimas para o atendimento de saúde e tratamento da doença que se alastra na PAMC. É preciso que haja esta sensibilização por parte do Executivo para com o trabalho eficiente realizado pela FTIP”, disse.

A visita foi conduzida por Ednaldo Vidal e acompanhada pelo coordenador da FTIP, Maycon Rottava. A comitiva da Ordem foi composta pela advogada Éllen Eurídice Cardoso, secretária-geral do Conselho Seccional; o advogado Leocádio Menezes, presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social; o advogado Vinícius Guareschi, presidente da Comissão de Prerrogativas; do advogado Hélio Abozaglo, presidente da Comissão de Direitos Humanos; e o advogado Francisco das Chagas Batista, procurador estadual de Prerrogativas da OAB Roraima.

A inspeção incluiu a obra de reforma que deve ser concluída no mês de setembro, os locais de custódia, parlatório e salas de atendimento da OAB. E ainda, as dependências da Escola Crisotelma Francisca de Brito, a biblioteca e o espaço onde vai funcionar o serviço de Assistência Social da unidade. Todas as informações colhidas farão parte do relatório a ser encaminhado pela instituição para o CFOAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, MPRR - Ministério Público Estadual, MPF - Ministério Público Federal, VEP - Vara de Execuções Penais e Depen - Departamento Penitenciário Nacional.

O presidente reforçou ainda a necessidade das atividades de ressocialização e remição de pena por meio dos estudos e da leitura. “A escola está pronta, os internos selecionados, mas faltam pedagogos e o Estado está devendo, neste momento, esta colaboração ao trabalho da Força Tarefa que está atendendo as expectativas no que diz respeito a retomada de controle com os recursos disponíveis. Mas, é necessário uma ação efetiva urgente por parte do Estado para dar condições de atender aos internos com os direitos assegurados na LEP - Lei de Execuções Penais”, disse.

Ednaldo Vidal informou ainda que a Ordem vai sugerir no relatório a prorrogação de prazo de atuação da Força Tarefa na unidade prisional, considerando que a quantidade de agentes penitenciários estaduais é insuficiente para dar continuidade ao trabalho realizado pela FTIP. Além do aumento do efetivo e a realização de concurso público para suprir a necessidade do sistema prisional.

“Sem concurso público com efetivo suficiente e preparação técnica especializada, este trabalho do Depen por meio da Força Tarefa poderá ser prejudicado. E a contribuição do Conselho Seccional é estar vigilante para que Roraima venha a ser modelo quando o assunto for Sistema Prisional. Estamos acompanhando a operação na PAMC para municiar os órgãos públicos no sentido de que, ao final da intervenção, o Estado possa cumprir com sua obrigação que é manter a segurança na unidade, seja para a população carcerária, servidores públicos ou visitantes”, finalizou.

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