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O vazamento de conteúdo, ontem à noite (10) que envolve mensagens entre o ministro Sérgio Moro, na época juiz federal, e integrantes do Ministério Público Federal, pode acarretar sérias consequências em futuro imediato. As conversas, supostamente, mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram.

De acordo com o doutor em Direito e Processo Penal, professor da Universidade Mackenzie em São Paulo, Edson Knippel, constatada a veracidade das informações, o caso é bastante grave. "Afastaria a distância necessária que o juiz precisa ter entre as partes e poderia, sobremaneira, contaminar as provas obtidas na Operação Lava Jato", afirma.

Visão semelhante tem o criminalista Leonardo Pantaleão, da Pantaleão Sociedade de Advogados. "O teor obtido pode macular o sistema acusatório, que define atribuições específicas de funções a cada órgão integrante da operação. O juiz precisa se manter imparcial. Não compete a ele dar orientações e definição de estratégias de atuação, seja da defesa ou da acusação".

Outro ponto importante é a validade destes vazamentos. Knippel destaca que, em um primeiro momento, pela ilicitude do meio de obtenção, o material não poderia ser usado criminalmente para a acusação. "Certamente, serão usadas por aqueles que estão sendo processados e foram condenados, como é o caso do ex-presidente Lula".

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