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Com índice de produtividade de 100% e a menor taxa de congestionamento de processos, o TJRR vem superando os próprios resultados a cada ano

A divulgação dos resultados do relatório Justiça em Números 2019, do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na manhã de quarta-feira (28/8) em Brasília (DF), para os representantes dos tribunais de todo o País.

Mais eficiente da região Norte, obtendo 100% de IPCJus - Índice de Produtividade Comparada da Justiça, conforme o último relatório do CNJ, o TJRR - Tribunal de Justiça de Roraima atinge pelo quarto ano seguido esse resultado, mantendo-se em primeiro lugar entre os 6 tribunais mais produtivos do Brasil.

2908 Justiçaemnúmeros fotos Nucri 2A última edição do relatório Justiça em Números (ano-base 2018) divulgado ontem pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF - Supremo Tribunal Federal e do CNJ, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, e é anualmente divulgado mostrando a realidade dos tribunais brasileiros, com dados sobre a estrutura e litigiosidade.

Como é Produzido - Para o cálculo da produtividade, o CNJ leva em conta o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos, ou seja, número de processos que tramitaram no período do levantamento, dados sobre recursos humanos e despesas, disponíveis para cada tribunal. E, mesmo sendo o tribunal de menor porte, com menor despesa (R$ 229.056.409) e, consequentemente, menor recurso financeiro disponível dentre os demais no Brasil, o TJRR alcançou outros resultados positivos importantes.

Além de mais produtivo, o levantamento do CNJ apontou ainda que o TJRR mantém a menor taxa de congestionamento de processos, com um índice de 47%. Isso significa dizer que o Poder Judiciário de Roraima é o que tem menos casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou.

Outro resultado destacado no Justiça em Números é o índice de conciliação, que tem uma média de 10% em todo o Brasil. Roraima se mantém acima desse percentual, chegando a 13,2% de conciliação.

Em coletiva concedida à imprensa, após a apresentação dos dados do documento, o ministro Dias Toffoli declarou que os resultados tabulados na pesquisa Justiça em Números mostraram que o judiciário caminha para aumentar a transparência e a eficiência.

“Pudemos verificar, por exemplo, que tivemos mais processos julgados que recebidos em todos os setores do judiciário; que o acesso à justiça está cada vez mais amplo; e o judiciário, com maior capacidade de atendimento. Essa é uma razão para continuar com esse importante trabalho, que serve para refletirmos sobre os desafios do judiciário e para nos mantermos cada vez mais animados e otimistas com o que vem sendo desenvolvido”, declarou.

A diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Gabriela de Azevedo Soares, destaca que o Justiça em Números deve ser usado como uma ferramenta a favor de cada tribunal, pois assim conseguem mensurar como está o desempenho e verificar o que é preciso fazer para melhorar.

“O fato de um tribunal obter 100% IPCJus não significa que ele não precisa de melhorias, mas que está entre os melhores do Brasil, pois há sempre melhorias a serem realizadas. E com a análise de contexto que apresentamos é possível obter os dados mais detalhados sobre o que é necessário para obter essas melhorias e alcançar ou se manter entre os mais eficientes”, explicou.

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Para o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, esse último relatório apresentado pelo CNJ indica que o TJRR está se consolidando como um dos tribunais mais produtivos, transparentes e eficientes do país. Resultado que servirá apenas como referência para que mais esforços sejam empregados, segundo ele.

“Para se manter nessa condição de destaque, o Tribunal de Justiça de Roraima está investindo cada vez mais no aperfeiçoamento para a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e nas inovações tecnológicas que também influenciarão em uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz no Estado”, ressaltou.

A desembargadora Elaine Bianchi, que estava à frente da Justiça Estadual até 2018, ano de referência da pesquisa, avalia que receber esses resultados no atual cenário do Estado é extraordinário.

“Receber a notícia de um IPCJus 100% é algo emocionante. Foi um trabalho de equipe que possibilitou que atingíssemos esses índices. E, com isso, podemos ser considerados orgulho nacional. Temos que acreditar”, declarou.

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, que está à frente das ações para o aumento da produtividade e eficiência do Tribunal de Justiça de Roraima, fez questão de lembrar que esse resultado veio de uma soma de esforços.

“A manutenção do índice de 100% de produtividade do TJRR no ranking do IPCJus do CNJ é devido ao engajamento do trabalho e dedicação de todos que fazem o judiciário, desde estagiários a desembargadores; além do empenho de gestões anteriores, em especial da desembargadora Elaine Bianchi, que era a gestora na época da pesquisa. E não podemos esquecer do apoio necessário que temos de instituições parceiras, como Ministério Público, OAB, Defensoria do Estado e delegados da Polícia Civil para chegar a esse resultado”, declarou.

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