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Iniciativa tem como estratégia a promoção da saúde da população e modos de vida saudáveis inicialmente em seis cidades do estado

Assim que o Ministério da Saúde abriu, no início de novembro, o cadastramento de municípios para concorrerem ao programa de habilitação de propostas para as Academias da Saúde, o deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) articulou, junto ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a prioridade para seis cidades de Roraima: Alto Alegre, Amajari, Caroebe, Iracema, Normandia e Pacaraima.

Nesta terça-feira (18), a Portaria 4.059, publicada no Diário Oficial da União, confirmou o nome desses municípios como habilitados para receberem recursos financeiros destinados à execução das obras de construção desses polos de saúde, esporte e lazer. Para cada unidade de Academia da Saúde são destinados R$ 125 mil.

“Consegui viabilizar, nas tratativas com o Ministério da Saúde, a liberação de recursos da ordem de R$ 900 mil para contemplar, inicialmente, seis municípios com as concorridas Academias da Saúde, sendo que Alto Alegre conseguiu recursos para duas academias, devendo receber R$ 250 mil”, afirmou o deputado Hiran Gonçalves.

Segundo Gonçalves, a intenção é obter o benefício para todos os municípios do estado ainda no primeiro semestre do próximo ano e ver garantido o acesso de toda a população a esse serviço fundamental para o controle de doenças e para se evitar mortali-dade por condições crônicas como o excesso de peso e a obesidade.

O parlamentar explicou que o Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos estabelecidos na Portaria 4.059 aos respectivos Fundos de Saúde dos municípios contemplados, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

“O Programa Academias da Saúde está aberto para todos os 5.570 municípios, no entanto, tem como prioridade atender aqueles que não possuem ainda academia, combinado com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a cobertura da Atenção Básica de cada um”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros que foi lançado em 2011. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos da Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

O programa Academia da Saúde funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde. Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalecem as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

A ideia do programa, ainda conforme o Ministério da Saúde, surgiu inspirada em algumas inciativas que vinham sendo desenvolvidas em Recife, Curitiba, Vitória, Aracaju e Belo Horizonte. Essas experiências locais tinham em comum a prática da atividade física e outras práticas corporais, a presença de profissionais orientadores, o uso e a potencialização de espaços públicos como espaços de inclusão, de participação, de lazer, de promoção da cultura da paz, além de serem custeadas e mantidas pelo poder público. A avaliação positiva dessas experiências reforçou a ideia do fortalecimento de iniciativas semelhantes em todo o país na forma de um programa nacional no âmbito do SUS

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