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A Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima disponibilizou na manhã de quinta-feira (23), os dados dos atendimentos realizados nos primeiros 6 meses de 2018 pela Programa Patrulha Maria da Penha, que se apresenta hoje, como uma das medidas de proteção mais eficazes, visto que está em contato direto com a mulher em situação de violência.

A estatística mostra que no primeiro semestre do ano 2018, as equipes da Guarda Municipal acompanharam 355 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sendo que 1,13 % dos casos atendidos foram na zona leste, 1,41% na região central, 4,79% na zona norte, 6,76% na zona sul e 84,79% na zona oeste da Capital. Aumento de 36,5% em relação ao 1° semestre de 2017.

O perfil das vítimas em sua maioria, são mulheres de nacionalidade brasileira, faixa etária entre 20 a 29 anos, de cor parda, nível educacional médio, e a agressão ocorre geralmente na casa da ofendida. 76,6 da agressão é psicológica, 47% é agressão moral, 43,7% é violência física, 15,8% é patrimonial e 1,1% é sexual.

As Medidas Protetivas mais deferidas nesse 1° semestre foram de 100% proibição de frequentar determinados lugares, e proibição de aproximação a vítima, 98,6% proibição de contato, 37,5% afastamento do lar, 14,1% suspensão da posse ou restrição do porte de armas, 4,2%, restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores 4,2% e 0,6% prestação de alimentos.

Dos motivos que levam a mulher encerrar o acompanhamento pelo programa, são de 58,9% em decorrência do cumprimento da medida protetiva pelo agressor, 6,3% dos casos a vítima dispensou as visitas alegando não serem mais necessárias, 3,6% a mulher reatou o relacionamento com o ex-companheiro, 2,6% houve retração da vítima, e 27,6% devido à impossibilidade do acompanhamento.

O Projeto Patrulha Maria da Penha é fruto da parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e teve início em setembro de 2015, por meio de Termo de Cooperação entre as duas instituições.

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