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A Divisão de Proteção, onde autorizações e alvarás podem ser solicitados, funciona no prédio da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude, no bairro Caranã em Boa Vista

Para garantir a proteção de crianças e adolescentes no período de festas juninas em Boa Vista, a Divisão de Proteção da Vara da Infância e da Juventude do TJRR - Tribunal de Justiça de Roraima realizará fiscalizações nas festas públicas folclóricas da capital.

O foco, segundo a chefe da Divisão de Proteção, Lorrane Costa, é a fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de verificar grupos folclóricos sem alvarás da Vara da Infância, que possuam a participação de integrantes com até 17 anos nos eventos sem permissão dos pais.

Quanto aos procedimentos em casos de irregularidades, Lorrane explica que depende de cada caso encontrado. “Se for de criança e adolescente desacompanhado, nós da Divisão de Proteção os conduziremos até a Vara da Infância para que o responsável justifique e receba o auto de infração. Se for venda de bebida alcoólica, conduziremos o responsável para a delegacia especializada para formalização do flagrante”, explicou.

Para que os grupos folclóricos que possuem crianças e adolescentes participando das apresentações que realizarão possam seguir com as atividades normais de maneira regular, conforme as leis de Proteção da Infância, é necessário procurar a Vara da Infância para solicitar emissão de alvará. O procedimento é gratuito e a autorização demanda o mínimo de 15 dias para ser emitida.

A Divisão de Proteção funciona na avenida Ataíde Teive, número 4.270, bairro Caranã. Para outras informações ou esclarecimento de dúvidas, o contato também pode ser feito pelo telefone: (095) - 3621-5103 ou no e-mail: iEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

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