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O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), em parceria com a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCJI) do MPF, a Justiça Federal e a Universidade Federal de Roraima, promove hoje e amanhã um curso Cooperação Jurídica Internacional. O evento é voltado para membros e servidores de órgãos públicos parceiros e para estudantes e profissionais da área de direito. O curso será ministrado no auditório da Justiça Federal, no bairro Canarinho, em Boa Vista.

A programação do evento conta com diversos painéis, que vão abordar temas como desafios da cooperação jurídica internacional, o papel das autoridades centrais, o papel da SCJI do MPF, casos práticos de extradição, direito ao acolhimento e a cooperação jurídica segundo convenções internacionais. (confira programação completa)

Entre as autoridades que vão ministrar o curso, estão as procuradoras Regionais da República e secretárias de Cooperação Internacional do MPF, Cristina Romanó (titular) e Denise Abade (adjunta), os procuradores da República Carlos Bruno Ferreira, Priscilla Schreiner, Jaqueline Ana Buffon e Ricardo Pael, além do oficial de Proteção do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Gabriel Godoy. O procurador-chefe do MPF/RR, Érico Gomes de Souza, fará a abertura do evento.

“As relações econômicas globalizadas, o fluxo de pessoas e das comunicações na atualidade impõem um grande desafio à promoção da Justiça e ao enfrentamento da criminalidade. Para isso, os órgãos responsáveis precisam atuar alinhados e de forma cooperativa, em busca de resultados que minem a expansão dos crimes transnacionais”, alerta o procurador da República Érico Gomes.

Setor Estratégico - A Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional toma todas providências relativas a pedidos de cooperação jurídica internacional ativos e passivos e acompanha a execução das diligências solicitadas, assistindo o gabinete do procurador-geral da República. Desde 2013, a SCJI vêm priorizando a execução de pedidos pelo próprio MPF, o que demanda um maior número de membros e servidores capacitados para atuar na área.

O curso de Cooperação Jurídica Internacional já foi realizado em algumas unidades do Ministério Publico Federal e tem o objetivo de colaborar para que o MPF alcance a visão estratégica de até 2020 ser reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.

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