Sexta, 14 Fevereiro 2020 20:22

AÇÃO ITINERANTE | Governo inicia ação de regularização de lotes urbanos no Cantá

Escrito por ROSIANE MENEZES

Equipes do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) realizam, no período de 17 de fevereiro a 20 de março, ação de regularização de lotes urbanos no município de Cantá. A ação irá se concentrar no bairro Maria Oliveira Barbosa e pretende regularizar 345 lotes.                                                                                                

As equipes percorrerão os lotes para realizar vistorias, notificar os moradores com pendências nos processos já abertos, além de receber documentos para abertura dos processos dos moradores que ainda não deram entrada na regularização do seu imóvel.

O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, destacou a importância de ações itinerantes para facilitar o acesso da população aos serviços do Instituto. “É uma grande oportunidade a todos os moradores desta área. O Iteraima, com toda a sua equipe, está pronto para recebê-los. Nós preparamos um material exclusivo para este trabalho, para facilitar esse processo”, declarou.

Ele também explicou que, além das equipes de campo, o Instituto também terá equipe de atendimento na Casa do Produtor Rural, na Rua Renato Costa de Almeida, s/n, no horário de 7h30 às 12h e das 14h às 18h. Durante o atendimento, será possível verificar se o lote já tem algum processo de regularização e o que é necessário para dar início ou continuidade aos trâmites.

Esta é a primeira ação de regularização de lotes urbanos no município após a aprovação do loteamento, passo necessário para a emissão dos títulos definitivos. Com a aprovação, o Governo pode iniciar os trabalhos de regularização desses lotes, levando segurança jurídica às famílias que já residem há, pelo menos, 10 anos na área.

LOTES URBANOS - O Cantá é um dos três municípios onde o Estado possui lotes em áreas urbanas. A área de propriedade do Estado no município compreende o bairro Maria Oliveira Barbosa, localizado ao norte da cidade, onde o Iteraima espera regularizar 345 lotes.

Importante ressaltar que o Iteraima só pode atuar na regularização deste bairro por figurar como proprietário da área. Os moradores dos demais bairros devem procurar os órgãos competentes do município. Essas e outras dúvidas poderão ser sanadas durante a ação, com a equipe do Instituto instalada na Casa do Produtor Rural.

Além do Cantá, o Estado também possui lotes em áreas urbanas nos municípios de Rorainópolis e Boa Vista.