Sexta, 14 Agosto 2020 11:43

NOVA POLÍTICA AMBIENTAL | Governo vai desburocratizar licenciamento e incentivar desenvolvimento do Estado

Escrito por Rosi Martins
O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 13, pelo governador Antonio Denarium e autoridades, no Palácio Senador Hélio Campos. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 13, pelo governador Antonio Denarium e autoridades, no Palácio Senador Hélio Campos. William Roth

O Governo do Estado vai reorganizar a política que norteia as ações ambientais em Roraima. Para isso, vai contar com uma consultoria, viabilizada por meio de compensação ambiental. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 13, pelo governador Antonio Denarium e autoridades, no Palácio Senador Hélio Campos.

Denarium enfatizou que a burocracia em excesso dificulta o trabalho dos produtores, que acabam atuando na ilegalidade. Disse ainda que o objetivo da mudança é proporcionar o desenvolvimento do Estado respeitando a legislação.

“Estamos buscando meios de viabilizar o trabalho de quem produz e gera emprego, mas de forma sustentável. A desburocratização da política ambiental é um dos passos mais importantes que precisamos dar para resolver todos os entraves que inviabilizam o crescimento da produção em Roraima”, explicou.

O governador falou ainda que um dos focos da gestão é gerar o emprego, por meio dos setores produtivo e da indústria. “Um dos desafios da minha gestão é gerar emprego e a melhor forma de fazer isso é atraindo investidores tanto por meio da agricultura como por meio da indústria. Para isso temos que resolver as questões burocráticas simplificando o licenciamento ambiental e tornando o processo mais célere”, ressaltou.

 A gestão ambiental em Roraima

A coordenação da gestão ambiental em Roraima é feita pelo Governo do Estado, por meio da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), que tem por objetivo promover, elaborar, gerir, coordenar e executar a política do meio ambiente e de recursos hídricos do estado de Roraima. A finalidade é garantir o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, as leis atuais são complexas, dificultando o trabalho dos agentes de meio ambiente e também daqueles que precisam dos serviços públicos da área.

“O arcabouço de leis que dizem respeito ao meio ambiente é muito extenso e, atualmente, temos dificuldade na Femarh de trabalhar de maneira uniforme. Através de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com o Ministério Público Estadual, estamos contratando consultoria através de compensação ambiental”, frisou.

Sampaio também explicou que depois da consultoria, Roraima terá leis e normativas internas mais claras com termos de referências definidos para que todos falem uma mesma linguagem e para que as pessoas compreendam melhor. Disse ainda que, as mudanças vão trazer segurança para atender a população.

“Isso vai nos dar toda a expertise e toda a segurança para trabalharmos de forma correta, com segurança jurídica, obedecendo ao que diz a lei e trazendo o licenciamento de forma mais rápida”, disse.