Marcello Bussacchi

Marcello Bussacchi

São 263 sugestões para melhoria do ambiente de negócios

Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar, países da América do Sul ainda precisam investir em modernização dos processos relacionados ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem feito convênios com entidades do setor industrial para levantar os gargalos que impedem um fluxo de comércio mais rápido.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exterior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas oportunidades, foram feitas reuniões com representantes de empresas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experiência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser. Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digitalizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informatizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.

Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportadores e importadores brasileiros. “Como temos um grande comércio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o processo de exportação foi reduzido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o exportador coloca todos os documentos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que participam desse processo vão aprovando e o exportador consegue acompanhar o encaminhamento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.

Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando exportamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segurança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprovação demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.

Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implementarem as mudanças.

O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em as mudanças forem implementadas, será atualizado o processo de exportação e importação no site.

Domingo, 09 Fevereiro 2020 17:06

Superlua ilumina a noite de domingo

A noite de hoje terá um céu brilhante. O motivo é porque é dia de superlua, fenômeno astronômico que ocorre quando o satélite natural da Terra está mais próximo do planeta e em sua fase cheia

“A Superlua é um evento decorrente da coincidência de dois fatos astronômicos. O primeiro é que a Lua não gira em torno da Terra em formato de circunferência, mas em uma órbita um pouquinho achatada. Então, ela tem de estar no ponto mais próximo da Terra, que chamamos de perigeu, e ao mesmo tempo na fase cheia”, explica o coordenador do projeto Astro&Física do Instituto Federal de Santa Catarina e doutor em Física pela Universidade Federal catarinense (UFSC), professor Marcelo Schappo.

A distância média entre a Lua e a Terra é de cerca de 384 mil quilômetros (km). No entanto, como se trata de uma órbita oval, essa distância pode variar de 400 mil km, quando mais distante (apogeu), até cerca de 360 mil km, nos períodos de maior proximidade (perigeu).

Segundo Marcelo Schappo, dependendo da localização do observatório que faz o anuário dos eventos astronômicos, é possível haver alguma divergência sobre intervalo de tempo entre o perigeu e a lua cheia. “Trata-se de uma janela arbitrária, mas no fundo são luas cheias sempre muito bonitas. Vale a pena a observação”, ressalta ele ao sugerir a observação em todas as datas.

O astrônomo explica que, devido a essa divergência, alguns observatórios não consideram o 9 de fevereiro como a primeira superlua do ano. É o caso do observatório de Lisboa (Portugal), que devido à localização, a lua do dia 9 de março não é considerada como a primeira superlua do ano.

“Para outros observatórios, a superlua ocorrerá [em algum momento] entre os dias 7 e 8 de abril, dependendo do horário da observação. Há ainda os que apontam o 7 de maio”, acrescentou.

Já o observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera superlua apenas as que ocorrerão nos dias 9 de março e 7 de maio.

Mensagem foi enviada quando aviões entraram no espaço aéreo do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem de boas-vindas aos brasileiros repatriados da China no fim da noite de ontem (8), quando os dois aviões da FAB entraram no espaço aéreo do país. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa.

Na mensagem, ele agradece a todos que trabalharam para que a missão fosse coroada de sucesso. Cita nominalmente as Forças Armadas, os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde, a Câmara e o Senado, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em um dos trechos do áudio, Jair Bolsonaro lembra que ninguém ficou para trás e que os resgatados serão levados para um ambiente totalmente preparado para recebê-los.

A mensagem é encerrada com o presidente garantindo a todos “o melhor de nós. É muito bom tê-los de volta”.

Ao todo, 5 mil exemplares estarão em circulação na instituição

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) iniciou, nesta semana, a distribuição do Guia de Prevenção ao Assédio, por meio do qual orienta a comunidade acadêmica sobre como proceder se algum caso for identificado e dissemina o princípio de respeito à diversidade. Ao todo, 5 mil exemplares estarão em circulação nos 24 campi da instituição de ensino, onde também serão afixados 1.750 cartazes com a temática.

A ação foi desenvolvida no âmbito do projeto Educando para a Diversidade, que leva ao ar um programa homônimo, veiculado semanalmente pela TV Unesp. O guia foi idealizado pela Universidad Complutense de Madrid, que autorizou a Unesp a replicar o projeto.

Bastante instrutivo, o material explica com ilustrações quais são os comportamentos que tipificam assédio, esclarecendo que o crime assume variadas formas, como a de cunho sexual e a de cunho moral. Pode-se resumir assédio como todo gesto que viole a dignidade de outra pessoa e alimente um ambiente de intimidação, hostilidade ou segregação. O guia também reúne leis e normas que podem auxiliar a vítima a compreender quais são seus direitos e também a denunciar o caso à Ouvidoria da instituição.

Entrevistada pela Agência Brasil, a ouvidora-geral da Unesp, Cláudia Maria de Lima, destacou que a instituição vem discutindo o assunto mais intensamente desde 2015. Em março daquele ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Trotes, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), encerrou as investigações e apresentou relatório final, depois de reunir 9 mil declarações e documentos que denunciavam abusos sofridos por alunos em festas estudantis.

Ao todo, foram realizadas 37 audiências públicas. O presidente da CPI, deputado estadual Adriano Diogo (PT), chegou a afirmar que os trotes de calouros deveriam ser classificados como tortura e que a investigação não tinha a intenção de adotar uma perspectiva "moralista ou persecutória". Uma universitária da Unesp que prestou depoimento à comissão contou que foi, como muitas colegas, obrigada a beber e a participar de festas e que chegou a presenciar assédios sexuais cometidos contra estudantes mulheres.

"A Unesp começou a ver como uma necessidade, quer dizer, pensar a cultura da violência dentro da universidade de maneira mais firme", diz Cláudia Maria.

Subnotificação e relações de poder

A ouvidora, que também é professora do curso de pedagogia na Unesp, avalia que a instituição tem agido com pulso firme diante dos casos de assédio. Somente em 2019, 14 ocorrências de assédio sexual foram reportadas à Ouvidoria.

Cláudia, porém, diz que o número de notificações não representa a realidade. "É um número pequeno, pensando que são 52 mil pessoas na Unesp toda, entre alunos de graduação e pós-graduação. Existem pessoas que não denunciam por medo e, às vezes, por vergonha, por não saber o que fazer", explica.

Por vezes, quem comete a violência sexual é o professor. Cláudia Maria observa que esse tipo de situação ocorre com menos frequência e que a vítima, sobretudo se está em posição hierarquicamente inferior à do agressor, tende a guardar o ocorrido para si, por pensar que sua versão será desacreditada. "É entre alunos a maioria [dos casos de assédio sexual]. E, normalmente, são situações que acontecem em repúblicas."

"A nossa expectativa é que, com a distribuição do guia, [a Ouvidoria] receba um aumento [de denúncias], porque a vítima normalmente tem receio, porque existem relações hierárquicas envolvendo isso".

Se o autor do crime for um professor ou um servidor técnico-administrativo, a Ouvidoria abre um processo para apurar o caso, quando a denúncia é formalizada. A direção abre sindicância, ouve tanto a vítima como o acusado e analisa documentos como o boletim de ocorrência protocolado junto à Polícia Civil. As penalidades previstas são suspensão, punição e demissão/exoneração. O servidor, docente ou não, fica sujeito a responder à Corregedoria.

Resistência independente

Embora a percepção da ouvidora seja a de que as situações de assédio sejam "muito vistas como situações inaceitáveis" na Unesp, a aluna do curso de psicologia da Unesp Isabela Tamaki afirma que a impunidade ronda os casos de assédio sexual. Ela relembrou à Agência Brasil a história do grupo que integra, o AYA Coletivo Feminista de Bauru, que foi articulado como reação das estudantes mulheres a uma série de assédios sexuais perpetrados por um professor da universidade.

O professor, lamentou à reportagem, não chegou a ser demitido. "Ele [o professor] acumulou dezenas de denúncias e acabou sendo remanejado para outro curso e, depois, para outra faculdade, outro campus da Unesp. Mas ele não foi demitido."

O AYA Coletivo já tomou a frente de discussões sobre violência sexual, organizando, em 2018, uma roda de conversas com o tema Drogas e assédio sexual em jogos universitários, que atraiu mulheres e homens, conforme mencionou Isabela. Para a estudante, o correto é que as universidades estimulem todos a refletir sobre o que é masculinidade e como a agressividade fomentada por o referencial masculino afeta as pessoas e vitima, sobretudo, mulheres.

Na opinião de Isabela, uma das questões que devem ser levadas em consideração é que os veteranos nem sempre induzem calouros a fazer o que não querem "de maneira coercitiva óbvia". Ela acrescenta que tal sutileza também marca, frequentemente, os casos de assédio sexual e que estes necessariamente se constituem sobre uma relação de poder.

Isabela diz ainda que não acredita que a expulsão ou a demissão resolvam, de forma isolada, o problema do assédio. O caminho que propõe é a educação, que, segundo ela, exige "um esforço muito amplo e sistêmico". "A gente queria que [os homens] fossem reeducados. Eles foram educados para serem violentos".

Sobre o papel do coletivo, Isabela entende que consiste em acolher as estudantes da Unesp. "A gente percebe que o partilhar traz muito conforto, vê que existe um poder terapêutico", afirma.

Quanto a essa forma de organização, a ouvidora Cláudia Maria faz uma colocação. Ela diz considerar esses espaços importantes, inclusive porque podem ser eles que apresentam formalmente a queixa contra o agressor, quando a vítima não se sente confortável para fazê-lo. A única condição que merece atenção, argumenta, é que as integrantes respeitem a privacidade da vítima. "Porque, às vezes, ela conta prum colega de um coletivo e isso é colocado em um perfil de Facebook e, pronto, ela está exposta."

Duas PECs no Congresso propõem volta de imposto estadual

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados.

Segundo os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) encolher R$ 58,7 bilhões. A massa salarial ficaria R$ 1,5 bilhão menor, fazendo os brasileiros consumirem R$ 22,4 bilhões a menos nos 12 meses seguintes a um eventual retorno do ICMS sobre produtos não industrializados.

Embora a medida não atinja produtos industrializados, cujas vendas externas já são isentas de ICMS, a CNI argumenta que a tributação sobre exportações reduz a competitividade dos bens brasileiros no exterior. Para a confederação, a incidência de ICMS sobre as exportações criará um efeito dominó que causará prejuízos à economia e afastará investidores estrangeiros do país.

Contestação

Aprovada em 1996, a Lei Kandir estabelece a isenção de ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, sobre exportações de produtos básicos (como bens agropecuários e minérios) e de itens semielaborados (como açúcar e celulose). Na época, a lei tinha como objetivo alinhar as exportações brasileiras à prática internacional, que veda exportação de tributos.

Nas últimas décadas, a Lei Kandir tem sido objeto de reclamação dos estados, principalmente os com economia baseada no agronegócio e na mineração, que sofrem com a queda na arrecadação. A legislação prevê o pagamento de uma compensação anual pela União das perdas de receita da Lei Kandir mais o Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) no fim de cada ano. No entanto, o valor é negociado anualmente, nem sempre agradando aos governadores, o que gerou uma onda de ações judiciais dos estados.

No ano passado, o Ministério da Economia tentou negociar com os estados um aumento na fatia de repartição da cessão onerosa do pré-sal em troca da desistência das ações judiciais. Sem sucesso na negociação, a Câmara e o Senado apresentaram PECs para extinguir a Lei Kandir e retomar a cobrança do imposto.

Trâmite

No Senado, a proposta foi assinada por 28 parlamentares e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apresentou um substitutivo no fim de outubro. Segundo o parlamentar, a apresentação de uma PEC para extinguir a Lei Kandir garante a autonomia dos estados, já que o presidente Jair Bolsonaro não poderá vetar a proposta, caso seja aprovada.

Na Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. O setor defende a retomada da cobrança por entender que os estados agroexportadores são os mais prejudicados pela desoneração do ICMS, principalmente num momento em que diversos governos locais atravessam crise fiscal e, muitas vezes, não têm recursos para pagar fornecedores e servidores.

A quina teve 111 ganhadores e a quadra 8.685

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Desembarque foi neste domingo (9) de manhã. Todos estão bem de saúde.

Os 34 brasileiros resgatados na China chegaram à Base Aérea de Anápolis, em Goiás, na manhã deste domingo (9). Eles vieram em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados ao país asiático na última quarta-feira (5). As aeronaves pousaram às 6h05 e 6h12 vindas de Fortaleza, última escala técnica no trajeto da chamada Operação Regresso.

O resgate foi feito na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. As aeronaves também trouxeram quatro poloneses e um chinês que desembarcaram em Varsóvia, na Polônia, um dos locais de escala para abastecimento.

Os repatriados vão permanecer em quarentena por 18 dias, no hotel de trânsito da Base Aérea de Anápolis, que foi especialmente preparado para essa operação. A tripulação –médicos, pilotos, enfermeiros, etc... – que participou do resgate também vai cumprir período de quarentena.

Todos ficarão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, poderão ficar no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e outras de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.

Os dois aviões da FAB com os resgatados a bordo decolaram de Wuhan, na China, no início da noite de sexta-feira (7). No trajeto para o Brasil, as aeronaves pararam para reabastecimento em Ürumqi (China), Varsóvia (Polônia), Las Palmas (Espanha), e em Fortaleza, já em território brasileiro.

Uma mulher foi presa ontem (8) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, após dizer que tinha viajado para Hong Kong e simular os sintomas do coronavírus, que já matou  mais de 700 pessoas na China.

Segundo a Polícia Civil, agentes da 12ª DP (Copacabana) a prenderam em flagrante, acusada do crime de falsidade ideológica e da contravenção de “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”.

Ela esperava por atendimento prioritário na UPA e disse aos agentes de saúde que havia viajado como babá de uma família e estava apresentando os sintomas associados ao novo coronavírus.

De acordo com informações da Polícia Civil, houve grande comoção na UPA e foram postos em prática os protocolos internacionais para o tratamento do vírus. A mulher foi isolada e submetida a exames. As vigilâncias sanitárias estadual e municipal foram informadas e notificaram o Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

Como familiares da paciente disseram que ela não havia viajado e não tinha passaporte, o que foi confirmado pela Polícia Federal, ela recebeu voz de prisão dentro da UPA. Após ser desmentida pelos familiares, a paciente admitiu que inventou a história para receber atendimento prioritário na unidade de saúde.

Ações fizeram governo economizar R$ 961 milhões no ano passado

A economia gerada por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Economia, as ações resultaram em economia de R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464 milhões registrados em 2018.

O cálculo considera os recursos que o governo deixará de pagar após a desarticulação de esquemas criminosos pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista. A fiscalização especial reúne a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Segundo o Ministério da Economia, o resultado foi alcançado por meio do aperfeiçoamento dos métodos de investigação, além da coordenação entre os órgãos da força-tarefa. De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da pasta, no ano passado foram realizadas 45 operações especiais e 21 ações de flagrante.

A pasta também cita o fortalecimento da estrutura de inteligência da coordenação, que passou a difundir o conhecimento dos esquemas de fraude

As operações resultaram no cumprimento de 551 mandados judiciais. Desse total, 415 foram de busca e apreensão, 127 de prisão e nove de afastamento das funções públicas. Além disso, 42 pessoas foram presas nas ações de flagrante.

Segundo o Ministério da Economia, os esquemas que visavam a lesar a Previdência, o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros direitos trabalhistas, provocaram prejuízo de pelo menos R$ 302 milhões aos cofres públicos nos últimos anos. Para calcular a economia de R$ 961 milhões, a pasta estimou o impacto para o governo caso os esquemas criminosos continuassem.

Inquéritos

A economia gerada em cada operação também subiu no ano passado. Em 2019, cada operação especial resultou, em média, em economia de R$ 21,3 milhões, contra R$ 7,6 milhões médios registrados em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, o resultado demonstra o aumento na eficiência das ações antifraude.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista iniciou, em 2019, a análise de 137 novos casos de suspeita de fraudes estruturadas. Outros 126 processos foram concluídos e encaminhados para investigação da força-tarefa. Com base nos relatórios, a Polícia Federal instaurou 56 inquéritos para investigar esquemas criminosos contra a Previdência Social.

Principais fraudes

A falsificação de documentos concentrou 84% de todas as investigações. Pelo menos 50% delas constataram o uso de documentos de identidade e de registro civil falsos. Para o Ministério da Economia, a adoção da identificação biométrica em todo o país é essencial para reduzir as falsificações.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou hoje (8) nota para agradecer ao governo chinês por autorizar o pouso de aeronaves brasileiras no país. Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que trazem os brasileiros de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus, e cidadãos de outros países têm previsão de pouso na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, às 3h deste domingo (9).

“O governo brasileiro empenhou-se ativamente, nos últimos dias, para concluir as providências logísticas e diplomáticas para trazer de volta ao Brasil, em segurança, os cidadãos brasileiros e seus familiares chineses que se encontravam em Hubei/Wuhan, na China, e que expressaram o desejo de retornar ao país em decorrência da emergência sanitária gerada pelo novo coronavírus”, diz a nota.

“O governo brasileiro manifesta seu agradecimento ao governo chinês por, prontamente, autorizar o pouso das aeronaves brasileiras e facilitar os trâmites necessários para a retirada dos brasileiros e seus familiares. Expressa também seu reconhecimento aos governos da Polônia e da Espanha pela solidariedade prestada, ao permitir a escala das aeronaves brasileiras nos trajetos de ida e retorno ao Brasil”, acrescentou.

A Base Aérea de Anápolis está pronta para receber os brasileiros. Os repatriados deverão permanecer em quarentena por 18 dias, no hotel de trânsito da Força Aérea, que foi especialmente preparado para essa operação.

No início da noite dessa sexta-feira (7), os dois aviões decolaram de Wuhan, na China, com os 34 resgatados a bordo. Há quatro escalas técnicas de reabastecimento: em Ürumqi, na China, Varsóvia, na Polônia, Las Palmas, na Espanha, e já no Brasil, em Fortaleza.

Os cidadãos brasileiros resgatados ficarão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e outras de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.