Marcello Bussacchi

Marcello Bussacchi

Quarta, 19 Fevereiro 2020 16:18

Licença Prévia nº 006/2020/DLA

Demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019.

O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, com nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um número. Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento.

É possível ainda retirar o extrato nas agências do INSS, com agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, informar os dados pessoais na área de login, clicar em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”. Em seguida, clicar em Novo Requerimento e digitar a palavra extrato no campo de pesquisa para selecionar o serviço desejado. Compareça à unidade do INSS indicada no Meu INSS, no dia e hora marcados, com os documentos necessários.

Para mais conforto aos cidadãos, o INSS recomenda que a obtenção do extrato seja feita pela internet. Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.

Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Mega-Sena acumulada
As postas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotérias credenciadas pela Caixa - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelo Facebook e canal Caixa no Youtube.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês.

“O concurso 2.235 tem premiação maior por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles”.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Código da UASG: 70028

Pregão Eletrônico Nº 2/2020
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de bens de consumo (materiais de limpeza), para atender as demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, conforme especificações e obrigações constantes do Anexo I do Edital.
Edital a partir de: 19/02/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 12:01 às 15:00 Hs
Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro - - Boa Vista (RR)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta:  a partir de 19/02/2020 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 09/03/2020 às 10:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Código da UASG: 70028

Pregão Eletrônico Nº 4/2020
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação e posterior desinstalação de banheiros químicos equipados e locação de cadeiras plásticas com braços.
Edital a partir de: 19/02/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 15:00 Hs
Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro - - Boa Vista (RR)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta:  a partir de 19/02/2020 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 09/03/2020 às 10:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 013/2020-CPL. - Processo N° 087/2020 – SMSA. Início de Apresentação de Proposta: 20/02/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 09/03/2020 – 08hs:00min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de carnes, frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, em 18 de fevereiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 015/2020-CPL. - Processo N° 091/2020 – SMED. Início de Apresentação de Proposta: 20/02/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 09/03/2020 – 10hs:00min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para atender as necessidades das escolas de educação básica da rede de ensino Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, em 18 de fevereiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 014/2020-CPL. - Processo N° 090/2020 – SMED. Início de Apresentação de Proposta: 20/02/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 09/03/2020 – 09hs:00min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização (centrais de ar) para atender as necessidades das escolas de educação básica da rede de ensino Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, em 18 de fevereiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES

REAVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 008/2020-CPL. - Processo N° 078/2020 – SMED. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. DATA DO CERTAME: 04/03/2020 as 07hs:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim/RR, 17 de fevereiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

O Banco Central anuncia hoje a marca associada ao pagamento instantâneo no Brasil, que será batizada de PIX. O anúncio será feito no edifício do banco na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no Youtube. “A definição do nome da marca, já agora em fevereiro, demonstra o comprometimento do Banco Central do Brasil em lançar o PIX em novembro deste ano”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.

Mello anunciou, na tarde de ontem, as regras de participação deste novo modelo durante o 7º Fórum Pagamentos Instantâneos, realizada em São Paulo. “As novidades que trago hoje para vocês são os critérios e as modalidades de participação no PIX, no SPI [Sistema de Pagamentos Instantâneos] e no DICT [Diretório de Identificadores de Contas Transacionais], ou seja, no arranjo de pagamento, na plataforma de liquidação e na base de endereçamento [respectivamente]”.

A diretoria colegiada do Banco Central do Brasil aprovou as regras de participação em reunião ocorrida na semana passada e a circular com essas regras será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, segundo o diretor. “A explicação é relativamente simples: vamos obrigar que algumas instituições sejam participantes do PIX - o arranjo de pagamento - para fazer com que essa alternativa chegue ao cliente final”.

Obrigatoriedade do PIX

Mello explicou que o critério definido é que todas as instituições financeiras e instituições de pagamento com mais de 500 mil contas de clientes ativos, considerando aqui, para ser bem claro, contas de depósito à vista, contas de depósito de poupanças e as contas de pagamentos pré pagas, todas essas instituições com mais de 500 mil contas ativas serão obrigadas a participar do PIX. “Por meio desse critério, teremos cerca de 30 instituições, entre instituições financeiras e instituições de pagamento, representando mais de 90% das contas transacionais ofertadas no Brasil, que deverão ser participantes obrigatórias do PIX”, explicou Mello.

A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED - Transferência Eletrônica Disponível - e DOC - Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas. Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana.  

“Fazer transferências com uso de chave para endereçamento e realizar pagamentos com leitura de QR code estático ou dinâmico, essas funcionalidades estarão disponíveis desde o lançamento do PIX em novembro deste ano. Inclusive uma das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro é a arrecadação de recursos pela Secretaria do Tesouro Nacional”, disse. O lançamento oficial, com todas as funcionalidades, está previsto para ocorrer em 16 de novembro. No entanto, em 3 de novembro, haverá um pré-lançamento com o sistema ainda em produção.

O diretor explicou que ser participante do PIX implica que a instituição deve não só estar apta a receber um PIX como também ofertar o PIX, com todas as suas funcionalidades e formas de iniciação para seus clientes. “Obviamente todas as demais instituições financeiras de pagamento, mesmo aquelas que ainda não atingiram os limites para requerer autorização de funcionamento como instituição de pagamento, poderão de forma facultativa participar do PIX desde o seu lançamento”, disse.

Início dos testes

Mello anunciou que, além do lançamento da marca do PIX, amanhã começam os testes na plataforma de liquidação (SPI) e no DICT, que é a base de endereçamento.

“Dentre o universo de participantes do PIX, algumas instituições também serão obrigadas a ser participantes diretos do Sistema de Pagamento Instantâneo (SPI), ou seja, terão que se conectar diretamente com a infraestrutura de liquidação do Banco Central. Todos os bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas que sejam participantes do PIX deverão obrigatoriamente ser participantes do SPI”, disse. Esse critério representa cerca de 20 instituições. Todas as instituições que sejam participantes diretas do SPI também deverão acessar a base de endereçamento de forma direta.

Mello explicou que essas medidas de obrigatoriedade visam viabilizar a disseminação do PIX, dando ao cliente o poder de escolha. “Temos convicção de que esse novo meio de pagamento inserido em um ambiente aberto, competitivo e seguro, trará mais eletronização e eficiência ao mercado de pagamentos de varejo, permitindo desenvolvimento de soluções focadas na experiência do cliente e que permitam uma maior inclusão. Por fim, é fundamental que as principais instituições operando no mercado de varejo ofertem esse serviço aos seus clientes”, disse.