Marcello Bussacchi

Marcello Bussacchi

O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais, para conter o avanço do novo coronavírus, deve aumentar os casos de violência doméstica contra a mulher no país, disse ontem (2) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra afirmou que, de acordo com dados do Ligue 180, houve um aumento de 9% no volume de denúncias na semana passada, na comparação com a semana anterior. Segundo ela, o aumento da violência é uma tendência mundial com mais gente permanecendo em casa.    

"Nos preocupa muito a expectativa do aumento da violência contra a mulher, o que já aconteceu em outros países, especialmente os países da Europa", disse. 

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 do mesmo mês, um aumento percentual de 8,47%.

Aplicativo para denúncia

Damares Alves também anunciou, durante a coletiva, o lançamento de um aplicativo de smartphone para o recebimento de denúncias, tanto do Disque 180, quanto do Disque 100.

A ideia, segundo a ministra, é enfrentar um dos fenômenos observados em outros países que também passam por período de confinamento: com agressores e vítimas sob o mesmo teto 24 horas por dia, a busca por canais de denúncia via telefone tende a diminuir, uma vez que a pessoa agredida não consegue pedir ajuda reservadamente. 

"Acreditamos que dessa forma, a pessoa mesmo dentro de casa, poderá ir para um cantinho, um banheiro, mesmo com o agressor dentro de casa, e fazer a sua denúncia".

Batizado de Direitos Humanos BR, o aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS e apresenta um passo a passo completo para que o denunciante registre a reclamação de maneira prática e segura.

Após fazer um breve cadastro, o denunciante pode registrar violências contra mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há a opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.

Primeiro atleta em solo brasileiro contaminado pelo novo coronavírus (covid-19), o pivô Maique, do Paulistano, está recuperado e foi liberado pelos médicos a voltar aos treinamentos que vinha realizando em casa, durante a paralisação do Novo Basquete Brasil (NBB). O principal campeonato nacional foi interrompido em função do combate à pandemia de covid-19. Ainda não há previsão de retorno dele às quadras - a competição continua suspensa e será retomada diretamente no mata-mata.

"Isso (volta aos treinos) me deixou feliz, estava com saudades. Tenho com uma rotina de dois períodos por dia. Tive até que mudar a cama de lugar (risos)", conta o jogador de 26 anos, que foi diagnosticado com a covid-19 no último dia 19. "Tive um pouco de dor de cabeça, bastante dor no corpo, resfriado, dor de garganta e comecei a tossir. Cheguei a passar uma noite inteira sem dormir, senti um calafrio muito grande no corpo", relata.

Apesar de recuperado, Maique segue isolado até dentro de casa. "Está sendo difícil ficar sozinho no quarto, mas minha mãe está comigo, em um cômodo separado. Ela tem sido minha base e me ajudado muito", destaca o atleta. "Quando contei (sobre a contaminação), ela e meus amigos ficaram preocupados. Mas, os médicos me passaram confiança. Fiquei firme, com fé em Deus, e isso me manteve positivo", relembra.

Com a experiência de quem sentiu na pele o novo coronavírus, Maique pede que as pessoas olhem, principalmente, pelos idosos em meio à pandemia. "Eles estão na área de risco. Queria que todos se cuidassem, tomassem cuidado e seguissem os médicos. Fiquem em casa e façam a higienização correta", conclui.

O último jogo de Maique foi no último dia 9, na derrota do Paulistano para a Unifacisa, em Campina Grande (PB), por 101 a 90, partida válida pela 19ª semana do NBB. Na ocasião, o pivô atuou por cerca de 15 minutos e, nos quatro períodos da partida, anotou seis pontos, cinco rebotes e duas assistências. Os dois clubes orientaram atletas, comissão técnica e funcionários a seguir a quarentena após a revelação do caso de coronavírus.

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 de ontem (1º) para hoje (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.

As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (nove), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (cinco), Paraná (quatro), Amazonas (três), Distrito Federal (quatro), Minas Gerais (quatro), Bahia (três), Santa Catarina (dois), Rio Grande do Norte (dois), Sergipe (dois), Alagoas (um), Maranhão (um), Mato Grosso do Sul (um), Pará (um), Espírito Santo (um), Goiás (um), Paraíba (um) e Rondônia (um).  

Na entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou que a forma da propagação dos casos indica um acerto nas medidas de distanciamento social e quarentena dos governos estaduais.

“A gente está conseguindo ficar com curva menos íngreme. Está valendo a pena manter dinâmica de isolamento. Estamos ajudando para ter uma condição para atravessar período difícil”, comentou.

Sobre os impactos na economia, ele acrescentou que o governo vem promovendo iniciativas que criam um “colchão de proteção” e que a abertura das atividades terá que ser vista a partir da análise do desenvolvimento da pandemia no país.

“A gente consegue ir compatibilizando: estados em que podemos andar mais, e [lugares] onde vamos ter que segurar mais. Vamos ter que ir regulando. Se na Saúde a gente achar que está passando muito, vamos ter que segurar. Vamos fazer todo o possível para dar equilíbrio entre saúde e economia”, observou.

Leitos e insumos

O ministro informou que foi assinada hoje portaria destinando recursos para o atendimento exclusivo de pacientes com covid-19. Entre as medidas de reforço estão o pagamento de despesas com pacientes e o aumento do valor diário das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) custeadas pelo Executivo.

Os representantes do ministério da Saúde anunciaram a criação de um site no qual serão publicados os insumos repassados aos estados, bem como os recursos disponibilizados para leitos de UTIs.

De acordo com o site, em todo o Brasil há 30.623 leitos de UTI para adultos, enquanto outros 170 foram locados pelo Ministério. Em relação aos equipamentos de proteção, o Executivo repassou aos estados 24 milhões de luvas, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 742 mil aventais. Também foram encaminhados cerca de 500 mil testes rápidos.

Sobre a compra de materiais, Mandetta informou que foram adquiridos oito mil respiradores (utilizados em UTIs), que devem chegar em até 30 dias. Já sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs), foram adquiridas 200 milhões de unidades. Contudo, o ministro vem alertando que diante de dificuldades com os fornecedores, a concretização das compras só se dará no momento em que os produtos chegarem, de fato, ao país.

Profissionais de saúde

O titular da Saúde abordou a iniciativa de criar um cadastro de profissionais de saúde, programa intitulado “Brasil Conta Comigo”. Segundo ele, o intuito é fazer um mapeamento dos trabalhadores que teriam disponibilidade de atuar em outras cidades ou estados que necessitem de reforço nas equipes das unidades de saúde.

Mandetta comentou a ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) contra o programa e a possibilidade de convocação de profissionais e afirmou que o intuito é deslocar apenas quem tem interesse, mas que, em uma eventualidade a convocação compulsória poderia ocorrer. “Não é obrigatório. Mas a lei prevê requisição de bens e serviços e se precisar a gente vai requisitar. Se tiver necessidade, vamos convocar sim.”, disse.

Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualizou nesta tarde, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participaram os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.

Máscaras caseiras

Mandetta defendeu a prioridade das máscaras médicas de proteção para os profissionais de saúde. Para a população, recomendou a produção ou aquisição de máscaras de pano, que funcionam como “barreira física”. Para isso, elas devem ser utilizadas somente por uma pessoa, que também deve ser a responsável por lavá-la. O indicado é que esses objetos tenham duas camadas de pano, ou sejam dupla face. Podem ser usadas como matéria-prima algodão, tricoline, TNT e outros tecidos. A lavagem deve ser feita com água e sabão ou água sanitária.

Vacinação

O ministro informou que a segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe, com início previsto para o dia 16 de abril, terá a inclusão de profissionais de segurança, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e trabalhadores em portos. Até hoje, 15,6 milhões de pessoas foram vacinadas.

Novos casos

Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas, se considerados apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).

Nas últimas 24 horas, foram 58 novas mortes. O resultado é o maior série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes totalizaram 23, 42 e 40. No tocante ao perfil das vítimas, 58% eram homens e 42%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.

Em relação ao quadro de saúde, 152 pessoas apresentavam alguma doença do coração,104 tinham diabetes, 42 tinham alguma condição de pneumopatia e 30 estavam com uma doença neurológica. As hospitalizações aumentaram de 1.274 para 1.587, uma elevação de 24%.

avanço do coronavírus no Brasil
Ministério da Saúde/Divulgação

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (2) que foram suspensos por 90 dias os protestos de dívidas de devedores de autarquias e fundações federais. A medida foi tomada diante da pandemia do novo coronavírus para evitar que os devedores tenham que se deslocar até as unidades do órgão. 

Segundo a AGU, e medida não trará prejuízos aos cofres públicos. As dívidas que estão próximas do prazo de prescrição serão cobradas normalmente. Desde 2016 até fevereiro deste ano, R$ 12,4 bilhões em dívidas para autarquias e fundações foram cobrados na Justiça. Outras dívidas, que somam mais R$ 12,8 bilhões, foram inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). No período, R$ 507 milhões foram recuperados. 

Durante o período da pandemia, o atendimento ao público na AGU está sendo realizado de forma não presencial. O atendimento físico somente ocorrerá mediante agendamento prévio por parte do interessado. 

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);  

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

*Com informações da Agência Senado

O Ministério da Saúde anunciou ontem (2) que incluirá na segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe categorias que estão atuando em atividades essenciais ou em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Foram incluídos na segunda fase trabalhadores da segurança pública, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e trabalhadores em portos. Os professores, que seriam contemplados nessa etapa, vão participar em momento posterior, dado o fato de que as aulas estão suspensas.

A campanha foi iniciada no dia 23 de março, com foco inicial voltado a idosos. A segunda fase terá início no dia 16 de abril. A terceira fase ocorrerá entre 9 e 22 de maio, da qual participarão crianças de 6 meses a 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena, pessoas com mais de 55 anos e pessoas com deficiência.

Segundo o Ministério da Saúde, até agora, 15,6 milhões de pessoas foram vacinadas na campanha. Essa quantidade representa 62,6% do público-alvo que se pretendia alcançar na primeira etapa.

Nove em cada dez mães moradoras de favelas terá dificuldade para comprar comida após apenas um mês sem renda, revelou a pesquisa “Coronavírus - Mães da Favela”, realizada por Data Favela e pelo Instituto Locomotiva. O levantamento foi feito em 260 favelas, em todos os estados do país. As favelas brasileiras abrigam 5,2 milhões de mães, com média de 2,7 filhos cada uma.

Sete em cada dez mães não conseguirão manter o padrão de vida por nenhum período, caso fiquem sem renda. O restante delas tem uma reserva para se manter até no máximo dois meses. A parcela de 85% dessas mulheres disse que o pagamento de suas contas será prejudicado por ter que ficar em casa sem renda e 58% afirmou que o cuidado com a sua família será prejudicado pelo mesmo motivo.

“O impacto na economia e o isolamento social cortam a renda das mulheres autônomas, como diaristas e vendedoras ambulantes, por exemplo, que dependem da circulação para ganhar dinheiro. Estamos falando de um drama que se divide entre proteger a saúde e ter o que comer em casa”, disse Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva e fundador do Data Favela.

Nova rotina

A pandemia causada pelo novo coronavírus mudou completamente a rotina dessas mães, moradoras das favelas brasileiras, conforme aponta a pesquisa. O levantamento mostrou que, para nove em cada dez mães, a pandemia já mudou algo em suas rotinas. Para 99% delas, há preocupação em relação à doença.

“Em um país capitalista, viver custa. A única forma de garantir as necessidades básicas é através de emprego e renda. Se neste momento não existe emprego para elas, então temos que garantir renda. Seja o estado ou a sociedade - que se beneficiou da mão de obra e da riqueza que a favela produziu até semana passada. Falo de R$ 199 bilhões por ano”, disse Celso Athayde, fundador da Central Única de Favelas (CUFA) e também do Data Favela.

Athayde ressaltou que essas mães são as mães mais frágeis da sociedade. “Sou de favela, minha mãe cuidava dos filhos, dos meus avós e tinha que vender cocada para segurar a barra. Ela tinha medo de perder seus clientes porque sabia que isso poderia lhe custar a vida. Se ela estivesse viva hoje, ela iria descobrir que não tem mais os compradores da sua cocada e o fim da vida poderia ter chegado de fato. As demandas são essas: trabalhar e trabalhar para sobreviver com alguma dignidade”. 

Aumento de gastos

Para as mães, o fato de os filhos deixarem de frequentar a escola devido ao novo coronavírus traz incertezas e também se refletem nos gastos da casa. Três em cada quatro mães, cujos filhos não estão indo para a escola no contexto da doença, disseram que os gastos em casa aumentaram. Para sete a cada 10 mães, o fato de os filhos estarem em casa por causa das ações de combate ao novo coronavírus dificulta que a família trabalhe para ter renda.

O total de 84% das mães nas favelas já estão sendo impactadas com a diminuição da renda devido às ações contra a doença. Segundo a pesquisa, 37% das mães que vivem em favelas são autônomas e 15% têm carteira assinada. Para 84% das mães da periferia, o movimento já está reduzido nas vendas de seus negócios ou na empresa onde trabalham.

As mães que estão cortando gastos para passar por este momento somam 87% do total. Além disso, 85% afirmaram que o pagamento das contas ficará comprometido pela falta de renda.

Athayde ressaltou ações solidariedade que tem visto neste período, apesar da não garantia de direitos para a população da favela ao longo da história. “Confesso que nunca acreditei que a sociedade um dia olhasse tanto para as favelas como estou vendo. Não importa as motivações. Seja por medo das consequências naturais de um caos ou por um sentimento humanitário, que é fundamental”, disse.

“Mas essa preocupação se justifica pela negligência e o abandono dos governos ao longo dos anos. A sociedade sempre fechou os olhos. O coronavírus virou o responsável pelo problema atual, mas poderíamos passar por esse trauma com menos sofrimento se houvesse saneamento básico para todos, por exemplo”, acrescentou. 

Mães da Favela

Cinco mil mulheres de favelas serão contempladas com R$ 120, durante dois meses, em 11 estados e no Distrito Federal pela Campanha “Mães da Favela”, lançada hoje pela Central Única das Favelas (CUFA) em parceria com o Data Favela e o Instituto Locomotiva, que vai ajudar mães solo atingidas pelos reflexos da disseminação do novo coronavírus.

“Temos milhões de mulheres que estão desamparadas por todo o Brasil, sem condições de colocar dinheiro em casa por conta do isolamento. Faremos o máximo possível para atenuar as dificuldades tendo em vista que 50% dos lares são chefiados por mães”, disse Celso Athayde.

A CUFA entregou mais 100 toneladas de alimentos pelo país e, durante essa entrega, suas lideranças e voluntários ouviram que muitas mulheres precisavam de auxílio para comprar não apenas alimentos, mas remédios e gás. O objetivo da campanha é ajudar financeiramente mulheres a tomarem a decisão de quais produtos são de aquisição essencial.

Para Renato Meirelles, a campanha é uma maneira de ajudar as mulheres que mantêm lares, além de fortalecer os pequenos comércios nos bairros. “As favelas têm mais de 5,2 milhões de mães. São as chefes de família que controlam melhor o orçamento, cuidam das crianças e ainda prezam pela saúde dos idosos que moram em suas casas”, afirmou.

O repasse do dinheiro deve acontecer em 15 de abril e 15 de maio. Doações estão sendo recebidas pelo site oficial da campanha. “Nós recebemos e fazemos a distribuição para as mães que estão com dificuldades”, concluiu Athayde.

A Secretaria de Estado da Saúde informou nesta tarde, que o número de infectados pelo corona vírus no estado passou para 30 casos e mais um município do interior teve uma caso confirmado. Até o momento ainda não houve nenhum óbito e cresce também o número de casos suspeitos. 

Secretaria de Estado de Saúde/RR
Código da UASG: 456961

Pregão Eletrônico Nº 17/2020
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER OS SETORES LABORATORIAIS E ESTERILIZAÇÃO DA HEMORREDE DO ESTADO DE RORAIMA REFERENTE AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DOS PROCESSOS 020601.005413/11-63, 020601.006876/12-05, 020601.005582/13-20, 020601.001468/16-27, 20601.001471/16-31,de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital;
Edital a partir de: 02/04/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Madri, Nº 180 - Bairro Aeroporto - Aeroporto - Boa Vista (RR)
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Entrega da Proposta:  a partir de 02/04/2020 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 16/04/2020 às 10:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br