Marcello Bussacchi

Marcello Bussacchi

Seis casos foram descartados de ontem para hoje; um foi incluído

O Brasil tem, atualmente, seis pessoas suspeitas de ter o coronavírus Covid-19. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje (13). De ontem, quando havia 11 casos suspeitos, para hoje, seis casos foram descartados – três em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais – e um foi incluído, no Rio Grande do Sul.

Apesar da queda no número de casos suspeitos, o ministério evita considerar que o Brasil está livre de sofrer um surto. Para o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, a escala de contaminação pode ser lenta e ainda chegar ao país. Além disso, não se descarta a hipótese do constante aumento de casos na China e em outros países ainda trazer consequências para o Brasil.

“O fato de ter passado 14 dias e achar que as pessoas que deveriam ter vindo da China já ficaram mais de 14 dias não significa que, futuramente, não venham pessoas, tanto da China como de outros países, e que possam ser portadores do vírus”, disse Gabbardo. “Porque à medida que o vírus crescer em outros locais, como Alemanha ou Estados Unidos por exemplo, essas pessoas virão para o Brasil e também poderão trazer a doença”.

Em relação aos brasileiros que vieram de Wuhan, cidade considerada o epicentro do vírus, e estão separados cumprindo quarentena em Anápolis, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, disse apenas que “estão todos ótimos, super bem, a gente tem mantido contato”.

Gabbardo também esclareceu que o ministério já prevê a aplicação de um protocolo da Organização Mundial de Saúde no qual será dispensada uma investigação detalhada para confirmar coronavírus caso o país chegue a 100 casos confirmados da doença. Apenas os sintomas e determinadas características que aparecerem no raio-x serão suficientes para caracterizar a contaminação. Esse procedimento está sendo adotado em Hubei, província na qual está localizada Wuhan.

Apesar do Brasil ainda não ter nenhum caso confirmado, Oliveira afirmou que o governo trabalha com “todos os cenários”, justificando tal planejamento mesmo para uma hipótese ainda distante da realidade do país.

“Nós estamos trabalhando para todos os cenários possíveis. Inclusive nos piores cenários, ou seja, a gente ter uma circulação mais intensa do vírus, baseado no que a China vem vivendo, ou até mesmo não termos casos. A nossa obrigação é deixar os serviços preparados para atuarem em condições de tranquilidade”.

Ainda não existe nenhum caso de coronavírus confirmado na América do Sul. Até hoje, quando houve o anúncio de uma nova metodologia adotada pela China, 60.364 casos foram contabilizados no mundo. Somente na China são 59.826 casos. O número de mortes chegou a 1.370 e 6.292 pessoas foram curadas. Nesta quinta-feira houve a maior confirmação de casos desde o início do surto.

Sexta, 14 Fevereiro 2020 01:46

Mourão visita abrigos de venezuelanos

Vice-presidente cumpriu agenda ao lado do ministro Sergio Moro

Hamilton Mourão e Sergio Moro visitam Pacaraima
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visitam o 3º Pelotão Especial de Fronteira e as instalações da Operação Acolhida - Bruno Batista/ VPR

O vice-presidente Hamilton Mourão esteve em Roraima, nos últimos dois dias, para vistoriar os trabalhos da Operação Acolhida e conhecer as demandas locais afetadas pelo alto fluxo migratório de venezuelanos. Ele cumpriu agenda no estado ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em Boa Vista, Mourão e Moro se reuniram com o governador do estado, Antonio Denarium, e visitaram um dos maiores abrigos de imigrantes da América Latina, o Rondon 3, que conta atualmente com cerca de mil venezuelanos.

"Essa viagem está sendo interessante para entender as necessidades de Roraima e o governador já apresentou as prioridades dele e nós vamos buscar solucionar o que for possível", disse Mourão, em entrevista à TV Brasil, durante a visita ao abrigo. Essa semana, o vice-presidente assumiu o comando do Conselho da Amazônia, colegiado que reúne 14 ministérios para articular ações e políticas públicas voltadas à região.

Desde a eclosão da crise migratória venezuelana, em 2017, já chegaram ao Brasil cerca de 200 mil cidadãos do país vizinho. Para ordenar o fluxo migratório, o governo federal criou a Operação Acolhida, que atua em três eixos. Na primeira etapa, ainda na região de fronteira, os imigrantes recebem o primeiro atendimento e obtém documentos para ingressar de maneira legal em solo brasileiro. Na segunda fase, dentro dos abrigos, eles recebem atendimento médico, tomam vacinas e aguardam o processo de interiorização, que é exatamente a terceiro eixo do programa, que consiste em viabilizar a mudança dos imigrantes para outros estados do país, onde possam recomeçar a vida por meio da inserção no mercado de trabalho e outras oportunidades.

Em /RR, acompanhado pelo ministro @SF_Moro, visitei a , o 3º Pelotão de Fronteira e o Marco BV-8 na fronteira com a Venezuela. Também conversei com autoridades da região sobre a melhoria da segurança e qualidade de vida da população local.

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Mourão e Sergio Moro também estiveram na cidade de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. Segundo o ministro da Justiça, a população local tem reclamado dos impactos que o fluxo migratório tem causado.

"Houve manifestações, nas últimas semanas, reclamações justas também da população, porque o modo de vida dessas pessoas foi alterado por esse fluxo grande de venezuelanos. Claro que o Brasil tem esse compromisso humanitário com a Venezuela, tem tentado tratar essas questões da melhor forma possível, inclusive minorar o incômodo para a população brasileira, mas isso sempre gera alguns sobressaltos, então viemos in loco ouvir as pessoas, não só aquelas que cuidam da Operação Acolhida, mas as pessoas dos abrigos, as pessoas das ruas, lideranças locais, para ver a melhor maneira de ajudar a minorar ainda mais esses problemas", afirmou.

De acordo com Moro, a pasta vai estudar formas de ajudar o estado a aumentar o patrulhamento e a segurança pública da região, que é uma das principais demandas da população.

Os imigrantes não se resumem aos abrigos! Os roraimenses têm sofrido com a falta de políticas públicas, como segurança e saúde.

O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu, mais uma vez, em nome do governo, que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adie o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário.

O julgamento está marcado para a manhã da próxima quarta-feira (19) e é um dos mais aguardados pelos agentes econômicos, por se tratar de tema que impacta as cadeias produtivas.

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Ministro Luiz Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade contra a tabela de frete              Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo. O tabelamento do frete estava previsto para ser julgado em setembro do ano passado, quando Fux, relator do tema no Supremo, atendeu ao primeiro pedido do AGU para que a análise do assunto fosse adiada.

Tanto no ano passado como agora, Mendonça pediu tempo para tentar a via de conciliação entre o governo, caminhoneiros e empresários. O AGU sugeriu a realização de uma nova audiência com as partes envolvidas.

Desde 2018, Fux realizou ao menos duas reuniões a portas fechadas com os interessados, e uma audiência pública, sem que um consenso fosse alcançado.

No pedido protocolado na noite de ontem (12), Mendonça apelou para o discurso do próprio Fux, que, em decisão de dezembro de 2018, disse priorizar “as vias amigáveis de diálogo para a solução das questões sociais subjacentes ao julgamento da causa, inclusive com a realização de audiências com as partes interessadas e também de audiência pública”.

ADI´s

A tabela de preços mínimos de frete foi uma das principais concessões feitas pelo governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros, que durou 11 dias em maio de 2018 e causou grave desabastecimento nos mais diversos setores.

O instrumento, que continua em vigor, foi instituído pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamentou a medida.

Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica.

Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.  Os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.

Quinta, 13 Fevereiro 2020 12:15

Licença Prévia nº 006/2020/DLA

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020. PROCESSO: 011/2020– SEMSA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS INJETÁVEISpara atender as necessidades do Programa de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do Município nas Unidades Básicas de Saúde e nas Campanhas e Ações realizadas na Zona Rural e Urbana do MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR e para atender o Serviço de Atendimento Móvel Urgência - SAMU. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO– PROPOSTAS–ABERTURA. LOCAL: Comissão Permanente de Licitação – CPL situado a Rua Perimetral Norte, s/nº- CentroCaroebe-RR, (Prefeitura de Caroebe) DATA DE ABERTURA: 28/02/2020-HORA: 09:00 (horário local). O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Caroebe, no local acima especificado, em horário normal de expediente das 08:00 as 12:00 horas Para obter o Edital em MÍDIACaroebe/RR. 12 de Fevereiro de 2020. MILSON MINARINI DE MELO

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
Centrais Elétricas Brasileira S/A - Eletrobrás
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
Código da UASG: 910809

Pregão Eletrônico Nº 16953/2019
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Inversor Estático CC-CA tipo PWM de alta frequência.
Edital a partir de: 13/02/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Br 174 Km 521 - Monte Cristo - Boa Vista (RR)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta:  a partir de 13/02/2020 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 27/02/2020 às 10:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
Centrais Elétricas Brasileira S/A - Eletrobrás
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
Código da UASG: 910809

Pregão Eletrônico Nº 16954/2019
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de GRUPO MOTOR GERADOR 380/220 Vca com Quadro de Comando USCA.
Edital a partir de: 13/02/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Br 174 Km 521 - Monte Cristo - Boa Vista (RR)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta:  a partir de 13/02/2020 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 27/02/2020 às 15:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
Centrais Elétricas Brasileira S/A - Eletrobrás
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
Código da UASG: 910809

Pregão Eletrônico Nº 16955/2019
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Quadro e Subquadro de Serviço Auxiliar.
Edital a partir de: 13/02/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Br 174 Km 521 - Monte Cristo - Boa Vista (RR)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta:  a partir de 13/02/2020 às 08:00Hs
Abertura da Proposta:  em 28/02/2020 às 10:00Hs, no endereço: www.comprasnet.gov.br