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A Patrulha Maria da Penha – uma parceria que envolve o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito –, desde sua implantação em 2015 tem apoiado diversas mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Este ano, cerca de 300 mulheres foram atendidas na capital somente no primeiro semestre.

A patrulha é composta por 12 guardas civis municipais, dispostos em 4 guarnições que fazem de 10 a 15 atendimentos diários, oriundos de demandas judiciais. O objetivo é fazer os agressores cumprirem as medidas protetivas impetradas em favor das vítimas. Em casos extremos de descumprimentos, a guarnição tem poder de deter e conduzir até um distrito policial.

De acordo com o coordenador Wantuyl Correa, o principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é oferecer às vítimas um apoio a mais de segurança, uma vez que o trabalho é manter os agressores à distância. “Antes, as mulheres não tinham esse tipo de apoio como acontece hoje. Então, consideramos a patrulha como mais uma ferramenta de apoio a elas, que são vítimas da violência doméstica”, afirmou.

A guarda civil Jeane Cavalcante, uma das coordenadoras de guarnição, afirma que já houve casos em que o agressor estava presente na casa da vítima no momento dos atendimentos. Em situações como essa, é feita a orientação para que o mesmo se retire. Caso insista ou haja com agressividade, são tomadas medidas mais ostensivas.

“Quando chegamos à vítima, é porque já foram feitos todos os trâmites judiciais. Mas, às vezes, há casos em que chegamos ao local e nos deparamos com o agressor. Nós fazemos a orientação para que cumpram a medida. Se ele insistir, nós agimos de forma mais ostensiva. Se ele apresentar alguma atitude agressiva, podemos fazer a condução dele até um distrito policial”.

Além de casos de relações conjugais, a Patrulha também atende muitas mulheres em que o agressor é o filho ou um parente próximo. “O fim da Lei Maria da Penha, que onde a nossa patrulha foi embasada, é a proteção da mulher, independente de quem seja. Então, a lei não trata apenas casos envolvendo marido e mulher, mas mãe e filho, filha e pai e qualquer situação em que a mulher é vítima”, ressaltou Jeanne.

NÚMEROS – Segundo dados apresentados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, no período de janeiro a junho de 2016, 30% das vítimas era composta por mulheres com Ensino Médio e 10% possui Ensino Superior. A maioria delas tinha entre 30 e 39 anos estava em situação formal de trabalho. E 89% dos casos ocorreram em lares localizados na zona oeste da capital.

Além disso, em comparação ao ano passado houve um aumento de cerca de 50 casos, tendo em vista o aumento das denúncias. “Elas estão ganhando maior força e veem a necessidade de denunciar esse tipo de crime. E somos gratos por contribuirmos para essa conscientização delas”, finalizou Jeane.

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