Sat, Aug 19, 2017

 

O assunto foi tema de palestra, como parte da solenidade de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico 

Mostrar a qualidade de governança e a aplicação de recursos dos municípios do Brasil é um dos objetivos da plataforma on-line que mede o Índice de Governança Municipal – IGM, ferramenta criada pelo Conselho Federal de Administração – CFA. Esse assunto foi tema da palestra proferida durante a programação da posse da diretoria do Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), na tarde de quarta-feira (9/8).

Um dos palestrantes, diretor de Desenvolvimento Institucional do CFA, Rogério Ramos, do estado de Tocantins, explicou que a plataforma online foi criada a partir dos dados disponibilizados pelas administrações municipais disponíveis no portal da transparência e em outros órgãos governamentais como a Secretaria do Tesouro Nacional, Sistema Firjan, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Datasus e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

“Identificamos que poderíamos contribuir de alguma forma com a governança pública. Então construímos o índice com mais de 400 indicadores que tem três pilares: gastos e finanças, desenvolvimento e qualidade na gestão”, explicou Ramos. O mote principal da plataforma online é contribuir para o desenvolvimento dos municípios.

“O IGM tem condições de mostrar as deficiências que o município tem, identificar onde está o problema. Servirá também de base para o parlamentar fazer um projeto que beneficie o município. A ferramenta também quer chamar a atenção para um Brasil justo nas suas pirâmides”, disse.

Ele ressaltou ainda que a pirâmide de investimento está invertida, pois os municípios, responsáveis pela saúde e educação básicas são os que recebem menos recursos, enquanto que a maior fatia fica para o governo federal. Dos 15 municípios de Roraima, apenas 5 aparecem na Plataforma Online: Boa Vista, Pacaraima, Bonfim, Caroebe e Uiramutã, o que representa 33%.

Sem os dados no Portal Transparência, explicou o diretor da Câmara de Gestão Pública do CFA, Tom Zé Albuquerque, não é possível consolidar as informações. “É importante frisar que o IGM não é para degradar o município, mas para que o gestor busque melhorar os setores que estão deficientes, a partir do modelo de outros municípios que atendem ao parâmetro de excelência”, ressaltou Tom Zé, ao salientar que por meio do IGM é possível promover boas práticas de gestão e governança. O Índice de Governança Municipal pode ser acessado no endereço eletrônico http://cgp.cfa.org.br/igm/lista.php

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