Avaliação do Usuário

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o calendário das eleições de 2018, quando estarão em disputa os cargos de presidente da República, governos estaduais, senadores, deputados federais e deputados estaduais. De acordo com o calendário eleitoral aprovado na segunda-feira (18/12), o primeiro turno do pleito acontecerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês.

As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho até o dia 5 de agosto, e os partidos e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus concorrentes.

Pelas regras aprovadas nesta segunda-feira, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV.

Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação.

Os candidatos e partidos terão até o dia 9 de setembro para enviar à Justiça Eleitoral sua prestação de contas parcial, e até 6 de novembro para encaminharem a prestação de contas relacionada ao primeiro turno.

O dia 17 de novembro será o último dia para o envio das prestações de contas tanto do primeiro quanto do segundo turno.

Durante a sessão em que as resoluções foram aprovadas, ministros do TSE debateram a necessidade de a Justiça Eleitoral atuar no combate às chamadas “fake news”, isto é, notícias falsas. O TSE aprovou, também, resolução que permite a doação eleitoral somente de pessoas físicas, limitadas a 10 por cento de seu rendimento bruto no ano anterior à eleição.

A partir de 15 de maio já será permitida a arrecadação prévia a pré-candidatos por meio de financiamento colectivo, o crowdfunding.

Os ministros definiram ainda, que as pesquisas eleitorais realizadas em data anterior à eleição poderão ser divulgadas a qualquer momento. Já as realizadas no dia da eleição sobre a eleição presidencial poderão ser divulgadas assim que a votação for encerrada em todo o território nacional. As pesquisas de outros cargos poderão ser veiculadas a partir das 17h do horário local.

Pelas regras, a partir de 1º de janeiro as pesquisas terão de ser registradas na Justiça Eleitoral, com prazo mínimo de 5 dias antes de sua divulgação. As resoluções podem ser alteradas até o dia 5 de março, prazo limite previsto em lei.

Click aqui e acesse o CALENDÁRIO completo em PDF

0
0
0
s2smodern

Boa Vista

PUBLICIDADE

logo JRH down