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Grupos técnicos têm a responsabilidade de analisar proposições antes da apreciação em plenário, e nesta legislatura, devem ganhar um ritmo de trabalho diferenciado

A Assembleia Legislativa de Roraima definiu durante a sessão de quarta-feira, dia 20, (ALE-RR), os integrantes das 20 comissões permanentes. Para esta legislatura, a expectativa é que os deputados tenham ainda mais participação nestes grupos técnicos, cujos trabalhos serão feitos de forma transparente e acessível para a população.

O presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), ressaltou que as comissões ganharão um ritmo de trabalho diferenciado, para garantir ainda mais produtividade à Casa. “As comissões representam a espinha dorsal do funcionamento do parlamento estadual. É obrigação e direito do deputado estadual fazer com que seja cumprida a Carta Magna e o Regimento Interno desta Casa. Vamos cobrar com severidade, austeridade e compromisso a responsabilidade no tratamento destas comissões.”

Segundo o presidente, o trabalho destes grupos técnicos será conduzido com transparência. “Vamos fazer também com que esse trabalho seja acompanhado em todos os municípios e bairros”, disse, ao ressaltar que as reuniões podem ser acompanhadas em tempo real pela TV Assembleia e em mecanismos como o site da instituição e Diário Oficial do Poder Legislativo.

Oito parlamentares em primeiro mandato foram escolhidos para presidir grupos técnicos, como é o caso da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final (CCJ), que ficará sob coordenação do deputado Jefferson Alves (PTB). “O desafio é grande, mas me sinto preparado e vou tentar fazer da melhor maneira possível, para que nessa comissão sejam discutidos projetos que possam, realmente, melhorar a vida da sociedade”, destacou o parlamentar.

A Resolução Legislativa com a formação das comissões será publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, disponível pelo endereço eletrônico www.al.rr.leg.br.

Comissões Parlamentares - As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de cinco parlamentares (com exceção da de Constituição e Justiça, composta por sete parlamentares), com a responsabilidade de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em Plenário. Podem ainda convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.

Veja a composição das 20 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa:

• Comissão de Justiça e Redação Final:
Jeferson Alves (PTB) – presidente
Renan Filho (PRB) – vice-presidente
Aurelina Medeiros (Pode)
Coronel Chagas (PRTB)
Ione Pedroso (SD)
Jorge Everton (MDB)
Lenir Rodrigues (PPS)

• Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência:
Soldado Sampaio (PcdoB) – presidente
Nilton do Sindipol – vice-presidente
Gabriel Picanço (PRB)
Jorge Everton (MDB)
Odilon Filho (PATRI)

• Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário:
Nilton do Sindipol (PATRI) – presidente
Soldado Sampaio (PcdoB) – vice-presidente
Jorge Everton (MDB)
Coronel Chagas (PRTB)
Dhiego Coelho (PTC)

• Comissão de Educação, Desportos e Lazer:
Evangelista Siqueira (PT) – presidente
Lenir Rodrigues (PPS) – vice-presidente
Brito Bezerra (PP)
Gabriel Picanço (PRB)
Tayla Peres (PRTB)

• Comissão de Cultura e Juventude:
Renan Filho (PRB) – presidente
Neto Loureiro – vice-presidente
Chico Mozart (PRP)
Evangelista Siqueira (PT)
Dhiego Coelho (PTC)

• Comissão de Saúde e Saneamento:
Neto Loureiro (PMB) – presidente
Ione Pedroso (SD) – vice-presidente
Aurelina Medeiros (Pode)
Dhiego Coelho (PTC)
Gabriel Picanço (PRB)
Nilton do Sindipol (PATRI)
Renato Silva (PRB)

• Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle:
Dhiego Coelho (PTC) - presidente
Coronel Chagas (PRTB) – vice-presidente
Marcelo Cabral (MDB)
Jânio Xingu (PSB)
Catarina Guerra (SD)
Soldado Sampaio (PCdoB)
Nilton do Sindipol (PATRI)

• Comissão de Tomada de Contas:
Gabriel Picanço (PRB) - presidente
Renato Silva (PRB) – vice-presidente
Jânio Xingu (PSB)
Eder Lourinho (PTC)
Renan Filho (PRB)

• Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte:
Tayla Peres (PRTB) - presidente
Brito Bezerra (PP) – vice-presidente
Chico Mozart (PRP)
Coronel Chagas (PRTB)
Odilon Filho (PATRI)

• Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural:
Aurelina Medeiros (Pode) – presidente
Eder Lourinho (PTC) – vice-presidente
Betânia Medeiros (PV)
Gabriel Picanço (PRB)
Marcelo Cabral (MDB)

• Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial:
Odilon Filho (PATRI) - presidente
Marcelo Cabral (MDB) – vice-presidente
Betânia Medeiros (PV)
Aurelina Medeiros (Pode)
Eder Lourinho (PTC)

• Comissão de Políticas Indigenistas:
Lenir Rodrigues (PPS) – presidente
Marcelo Cabral (MDB) - vice-presidente
Gabriel Picanço (PRB)
Jânio Xingu (PSB)
Renan Filho (PRB)

• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Eder Lourinho (PTC) - presidente
Soldado Sampaio (PCdoB) – vice-presidente
Jeferson Alves (PTB)
Evangelista Siqueira (PT)
Neto Loureiro (PMB)

• Comissão da Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços:
Jorge Everton (MDB) - presidente
Tayla Peres (PRTB) – vice-presidente
Brito Bezerra (PP)
Catarina Guerra (SD)
Gabriel Picanço (PRB)

• Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação:
Ione Pedroso (SD) - presidente
Dhiego Coelho (PTC) – vice-presidente
Jeferson Alves (PTB)
Renan Filho (PRB)
Chico Mozart (PRP)
Jânio Xingu (PSB)
Tayla Peres (PRTB)

• Comissão de Viação, Transporte e Obras:
Renato Silva (PRB) – presidente
Betânia Medeiros (PV) – vice-presidente
Neto Loureiro (PMB)
Tayla Peres (PRTB)
Jorge Everton (MDB)

• Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social:
Betânia Medeiros (PV) – presidente
Ione Pedroso (SD) – vice-presidente
Lenir Rodrigues (PPS)
Tayla Peres (PRTB)
Aurelina Medeiros (Pode)

• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa:
Catarina Guerra (SD) - presidente
Evangelista Siqueira (PT) – vice-presidente
Betânia Medeiros (PV)
Soldado Sampaio (PCdoB)
Ione Pedroso (SD)

• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Brito Bezerra (PP) – presidente
Aurelina Medeiros (Pode) – vice-presidente
Chico Mozart (PRP)
Nilton do Sindipol (PATRI)
Eder Lourinho (PTC)

• Comissão de Ética Parlamentar:
Coronel Chagas (PRTB) – presidente
Odilon Filho (PATRI) – vice-presidente
Lenir Rodrigues (PPS)
Brito Bezerra (PP)
Catarina Guerra (SD)
Ione Pedroso (SD) – 1ª Suplente
Betânia Medeiros (PV) – 2ª Suplente

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