jrh log
ANO XIV - 1º jornal 100% online de Roraima desde 2014


Avaliação do Usuário

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

A deputada estadual Lenir Rodrigues (Cidadania), que é presidente da Comissão de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa de Roraima, falou sobre as pautas indígenas e os trabalhos da Comissão para a atual legislatura. Segundo ela, a comissão está atuando principalmente para a garantia dos direitos indígenas à saúde e também à educação, por meio de trabalho em conjunto com outras comissões do legislativo.

"Neste mês, cobrei respostas sobre o atraso para iniciarem as aulas nas comunidades e me posicionei contra a nucleação das escolas indígenas, proposta pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED). Outra prioridade da comissão é fortalecer o diálogo com os representantes indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais demandas das comunidades, segundo ela.

Ao ser perguntada sobre seu posicionamento em relação à construção do Linhão de Tucuruí, que atravessará a terra indígena Waimiri Atroari, ela conta que acompanhou a visita da comitiva de ministros do Governo Federal à Roraima, na qual foi decidido incluir o Linhão como Alternativa Energética Estratégica para Soberania e Defesa Nacional, acelerando o processo de licenciamento ambiental.

1804 Deputada Lenir RodriguesPara ela, acelerar o processo é mais do que necessário, mas desta forma, o governo está quebrando os protocolos de consulta aos povos indígenas, conforme previsto na convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e na Constituição Federal.

“A população de Roraima quer urgentemente a solução da questão energética, e temos lutado por isso há anos, mas reafirmo que é preciso garantir a escuta dos povos tradicionais nas pautas que atingem as comunidades”, pontuou.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A deputada conta que a pedido do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, a Comissão solicitou uma audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. O evento vai ocorrer no próximo dia 24, às 15h, no plenário Deputada Noêmia Bastos, na ALE.

Lideranças indígenas e autoridades foram convidadas para trazer para Roraima as discussões levantadas durante a mobilização nacional do Acompanhamento, que acontece de 24 a 26 de abril em Brasília.

Conforme ela, uma das pautas que serão debatidas é a Medida Provisória 870, que propõe alterações drásticas na política indigenista, tirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) as atribuições referentes à demarcação de terras indígenas e ao licenciamento ambiental, transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“A Assembleia Legislativa é a casa do povo e na audiência iremos ouvir os representantes indígenas e compor um relatório, apoiando as articulações para que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados”.

0
0
0
s2smodern

logo JRH down