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Durante o encerramento da programação pelo aniversário de 28 anos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), destacou o trabalho harmônico entre os 2 Poderes e parabenizou a instituição que, segundo ele, é o palco da democracia.

“Nada mais impar do que ter uma justiça célere, que não veja apenas a árvore, mas que possa também enxergar a floresta. O Judiciário de Roraima representa esse palco de celeridade, de respeito e de credibilidade”, enalteceu o presidente.

Jalser Renier ofereceu ainda a estrutura da TV Assembleia para garantir ainda mais transparência aos trabalhos daquele Poder, permitindo que as sessões mais importantes possam ser acompanhadas ao vivo pela população.

As ações implementadas nos últimos quatro anos, no combate à violência doméstica, defesa do consumidor e educação inclusiva demonstram o estreitamento das relações entre ambas as instituições.

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, disse que esta relação harmoniosa, tanto com os demais Poderes quanto com as instituições que compõem o Judiciário, é um dos motivos pelos quais o tribunal deixou de ser modesto para se tornar um dos mais produtivos do país, sendo inclusive premiado e reconhecido pela sua eficiência e transparência.

Segundo ele, o desafio agora é preparar a instituição para a crescente demanda. “O caminho é investir ainda mais em tecnologia, qualificação permanente para servidores e magistrados, para manter o trabalho célere e de qualidade”, afirmou.

AÇÕES PARCEIRAS - Na quinta-feira (25), os 2 Poderes assinaram acordos de cooperação técnica para realização de dois novos projetos. Um deles permitirá que homens que respondem a processos por violência doméstica possam, ao longo da instrução penal, fazer cursos de capacitação na Escola do Legislativo. Atualmente este trabalho é realizado pelo Núcleo Reconstruir, da Assembleia Legislativa, com homens já sentenciados.

O outro projeto, que já está em andamento, permitiu que recursos provenientes de penas e medidas alternativas fossem usados para aquisição de equipamentos e materiais que custearam o desenvolvimento de cursos de educação especial e ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na Escola do Legislativo.

Entre as ações realizadas com parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão ainda a homologação de processos iniciados no Procon Assembleia, de maneira rápida e transparente, com acompanhamento do cidadão e audiências de conciliação no Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), resolvendo estes impasses sem burocracia.

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